89 resultados encontrados para dever de restitui - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1837 - S R Escovas Eireli Me e outro - Vistos. Defiro o prazo requerido. Na hipótese de persistir a inércia da parte requerente/ exequente por prazo superior a 30 dias, intime-se, por via eletrônica ou carta no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1783 do processo.” (destaquei). Assim, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial) e o perigo de dano (tutela satisfativa) ou o risco ao resultado útil do processo (tutela cautela
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2280 DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/SP) Processo 1007747-41.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Cristiano de Bortoli Carvalho - Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. (2) Fundado na palavra da parte autora, cuja incor
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 3162 condenação da requerida na obrigação de repará-la pelos danos materiais e morais sofridos. Juntou os documentos de fls. 07/27. Deferido o pedido de justiça gratuita e indeferido o pedido de tutela antecipada (fls. 28).Citada (fl. 31), a requerida apresentou contestação (fls. 32/40). Aduziu, preliminarmente
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2794 eis que absolutamente inócua, devendo os exeqüentes providenciar novos meios para satisfação de seu crédito.”AGRAVO DE INSTRUMENTO BEM MÓVEL Ação de execução Requerimento de bloqueio de ativos financeiros de titularidade do agravado pelo sistema BACEN-JUD (penhora “on line”) indeferido pelo Jui
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 751 FERREIRA (OAB 329820/SP) Processo 1012087-12.2015.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Seguro - Antonio Paulino da Silva - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. * Recebo o agravo retido. Ao agravado para resposta, no prazo legal. Após, tornem à conclusão para sustenção ou reforma da decisão.
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 976 despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 2.000,00, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. P.R.I.C. Boituva, 06 de junho de 2012. Vanessa Velloso Silva Saad Juíza substituta Valor do Preparo para apelação R$ 3.008,46 - (código 230-6); Valor de despesas com o porte d
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2869 ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP) Processo 1012742-82.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tatiana Cristina Papst Dias - Bianco Rodrigues Dias - - Leandro Glauber Dias - - Helvetia Participações e Administração Ltda - Vistos. Fls. 288: Diante da necessidade de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1389 Processo 1028573-27.2019.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Igor Silva Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civi
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 75 DO RIBEIRA - Vistos. Trata-se de ação ordinária na qual o requerente EMERSON ALVES DA SILVA busca ver a requerida compelida APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (sub-sede vale do ribeira) a manter o contrato de parceria firmado entre as partes para o fornecimento de in