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dever do poder - Página 995

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10.001 resultados encontrados para dever do poder - data: 07/08/2025

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TRT9 19/05/2020 - Pág. 7564 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 7564 qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para Presidência-Corregedoria n° 7, de 20 de março de 2020, e da participação em atos virtuais”. Portaria SGJ n° 17, de 22 de abril de 2020, ambas do Tribunal Certifico, ademais, que os artigos 1° e 2° da Portaria Presidência- Regional do Trabalho da 9° Região, e o art. 2° do Ato n° 11/GC

TRT9 19/05/2020 - Pág. 7568 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 7568 Portaria SGJ n° 17, de 22 de abril de 2020, ambas do Tribunal responsabilidade aos advogados e procuradores de Regional do Trabalho da 9° Região, expressamente proíbem providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a atendimento presencial nos Fóruns e nas Varas do Trabalho do qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário Paraná. p

TRT9 19/05/2020 - Pág. 7569 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7569 ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserválo para as presentes e futuras gerações”. O meio ambiente engloba, além de outros, o meio ambiente artificial (formado pelos espaços urbanos) e o meio ambiente do trabalho INTIMAÇÃO (lugar onde as pessoas exercem suas atividades laborais), impondo Fica V.

TRT9 19/05/2020 - Pág. 7578 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA 7578 Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserválo p

TRT9 19/05/2020 - Pág. 7798 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MARCOS COSTA LAZZARATO - Secretário de audiências 7798 processual. Em consequência, com fundamento no art. 334, §4°, I, do CPC c/c DESPACHO art. 847, parágrafo único, da CLT, e no art. 6°, do Ato n° 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, CITE-SE A PARTE RÉ, para, querendo, no Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm prazo de 15 dias úteis,

TRT9 19/05/2020 - Pág. 7813 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 7813 GIOPPO, para fruição no período de 18.05.2020 a 16.06.2020. Processo Nº ATSum-0000334-84.2020.5.09.0122 AUTOR LUCAS TIBES SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOAOZINHO SANTANA(OAB: 23034/PR) RÉU RISOTOLANDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Desta forma, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza desta Vara do Trabalho. MARCOS COSTA LAZZARATO - Secretário de audiê

TRT9 12/05/2020 - Pág. 5119 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - VICTOR HUGO GOULART 5119 direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserváPODER JUDICIÁRIO lo para as presentes e futuras gerações”. JUSTIÇA DO TRABALHO O meio ambiente engloba, além de outros, o meio ambiente artifici

TRT9 20/05/2020 - Pág. 4408 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4408 O momento atual exige soluções inovadoras e criativas, que caso de revelia ou confissão, intime-se via correios. consigam abarcar conjuntamente os direitos fundamentais à saúde SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 19 de maio de 2020. e ao acesso à justiça, sendo dever do Poder Judiciário adotar medidas eficazes para amenizar o risco de contágio do COVID-19, LARA CRISTINA

TRT9 13/05/2020 - Pág. 4255 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4255 lo para as presentes e futuras gerações”. pauta do dia 30 de julho de 2020, como “conciliação em O meio ambiente engloba, além de outros, o meio ambiente artificial conhecimento”, ora criada exclusivamente para controle interno da (formado pelos espaços urbanos) e o meio ambiente do trabalho Secretaria. Aproximando-se a respectiva data, retornem os autos (

TRT9 13/05/2020 - Pág. 4261 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4261 consigam abarcar conjuntamente os direitos fundamentais à saúde produzir em audiência de instrução a ser oportunamente e ao acesso à justiça, sendo dever do Poder Judiciário adotar designada; b) informem se têm interesse na designação de medidas eficazes para amenizar o risco de contágio do COVID-19, audiência de conciliação virtual, por videoconferênci

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