Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4625 (formado pelos espaços urbanos) e o meio ambiente do trabalho Secretaria. Aproximando-se a respectiva data, retornem os autos (lugar onde as pessoas exercem suas atividades laborais), impondo conclusos para reavaliação da conjuntura atual. sua salubridade e a inexistência de agentes que possam colocar em Intimem-se as partes deste despacho por seus procuradores. r

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4087 lo para as presentes e futuras gerações”. extras e eventual resposta à reconvenção, sob pena de O meio ambiente engloba, além de outros, o meio ambiente artificial preclusão. Apresentado demonstrativo de horas extras e (formado pelos espaços urbanos) e o meio ambiente do trabalho eventual resposta à reconvenção, intime-se a reclamada para, (lugar onde as

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4008 O meio ambiente engloba, além de outros, o meio ambiente artificial como “conciliação em conhecimento”, criada exclusivamente para (formado pelos espaços urbanos) e o meio ambiente do trabalho organização e controle interno da Secretaria (NÃO HAVERÁ (lugar onde as pessoas exercem suas atividades laborais), impondo AUDIÊNCIA NESTE DIA). Aproximando-se a re

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3347 retorno dos prazos processuais a partir do dia 04/05/2020. haja “a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o Certifico, ainda, que o art. 4° do Ato Conjunto acima mencionado estado atual do conhecimento, não podem ainda ser identificados”, determinou a retomada gradual das audiências, por mas sem colocar em risco a razoável duração do processo

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2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3359 de responsabilidade aos advogados e procuradores em ao COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a de 2020, e o Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, que qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para decretou o estado de calamidade pública em todo o terr

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3376 Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - ADIR CAMARGO DESPACHO Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preser

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2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3412 providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a decretou o estado de calamidade pública em todo o território qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para nacional, também em razão do COVID-19, diante da suspensão participação em atos virtuais”. das atividades presenciais, determinadas no Ato Conjunto Certifico, ademais, qu

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2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3512 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se INTIMAÇÃO ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguint

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2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3519 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se INTIMAÇÃO ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguint

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3546 Vara do Trabalho. que a tentativa conciliatória prevista no art. 846 da CLT pode ser MARCOS COSTA LAZZARATO - Secretário de audiências praticada mediante manifestação das partes em qualquer momento processual. Em consequência, com fundamento no art. 334, §4°, I, do CPC c/c DESPACHO art. 847, parágrafo único, da CLT, e no art. 6°, do Ato n° 11/GCGJT, de 23 d