Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 RÉU RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO CLAUDIO ANDRE BERNARDO 3540 Desta forma, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza desta Vara do Trabalho. GISELE BOTTEGA HALLBERG Intimado(s)/Citado(s): Secretária de Audiências - HOSANAS ASSUNCAO PENASSO DOS SANTOS DESPACHO Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, “Todos t�

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 poderão ser obtidas no seguinte 3546 endereço: Trabalho da 9ª Região para prevenção e controle do novo https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional coronavírus (COVID-19) – Secretaria de Gestão de Pessoas, SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 08 de outubro de 2020. Divisão de Saúde Ocupacional, Desenvolvimento e Benefícios, no item 1.1.1., determina a

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3393 dasverbas rescisórias, por si só, não possui o condão de ensejar eficácia. danomoral, abalo na honra ou intimidade do empregado, nos Destarte, considerar que o mero inadimplemento das obrigações termos da Súmula 33, II, deste Regional. trabalhistas do prestador de serviços contratado pela Administração Ressalto que o fato de se pleitear judicialmente direi

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4381 sua salubridade e a inexistência de agentes que possam colocar em videoconferência; ou, c) requeiram o julgamento antecipado da lide. risco a saúde das pessoas. Sem prejuízo das determinações anteriores, aguardem os autos O momento atual exige soluções inovadoras e criativas, que PROVISORIAMENTE na pauta do dia 29 de janeiro de 2021, como consigam abarcar co

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 21 de julho de 2021. 4947 atividades presenciais somente após reavaliação do quadro LARA CRISTINA VANNI ROMANO epidemiológico pelas autoridades sanitárias evidenciar achatamento Juíza do Trabalho Substituta da curva de crescimento de novos casos de infecção.”, e no item 1.2.1. determina o “Incentivo ao trabalho à distância para Proce

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4954 O momento atual exige soluções inovadoras e criativas, que controvertidos e especifiquem as provas que pretendem consigam abarcar conjuntamente os direitos fundamentais à saúde produzir em audiência de instrução a ser oportunamente e ao acesso à justiça, sendo dever do Poder Judiciário adotar designada; b) informem se têm interesse na designação de medid

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 5220 risco a saúde das pessoas. prazo comum de 5 dias úteis: a) indiquem os pontos O momento atual exige soluções inovadoras e criativas, que controvertidos e especifiquem as provas que pretendem consigam abarcar conjuntamente os direitos fundamentais à saúde produzir em audiência de instrução a ser oportunamente e ao acesso à justiça, sendo dever do Poder Judi

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 7965 LARA CRISTINA VANNI ROMANO 1.2.1. determina o “Incentivo ao trabalho à distância para Juíza do Trabalho Substituta magistrados e servidores, conforme item 1.1. deste protocolo.”. Desta forma, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza desta Processo Nº ATOrd-0000677-98.2020.5.09.0892 AUTOR NEREU MARTINS ADVOGADO FERNANDO DE CARLI CUNHA(OAB: 63664/PR) R

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 4597 sua salubridade e a inexistência de agentes que possam colocar em Esgotados os prazos acima, intimem-se as partes para que, no risco a saúde das pessoas. prazo comum de 5 dias úteis: a) indiquem os pontos O momento atual exige soluções inovadoras e criativas, que controvertidos e especifiquem as provas que pretendem consigam abarcar conjuntamente os direitos

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 4615 consigam abarcar conjuntamente os direitos fundamentais à saúde “conciliação em conhecimento”, ora criada exclusivamente para e ao acesso à justiça, sendo dever do Poder Judiciário adotar organização e controle interno da Secretaria (NÃO HAVERÁ medidas eficazes para amenizar o risco de contágio do COVID-19, AUDIÊNCIA NESTE DIA). com fundamento no