1.519 resultados encontrados para devera estar acompanhado - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 A CONCEDIDA POR PRAZO NAO SUPERIOR A 7 (SETE) DIAS, PODENDO SER R ENOVADA POR MAIS 4 (QUATRO) VEZES DURANTE O ANO. PARAGRAFO UNICO. QUANDO SE TRATAR DE FREQUENCIA A CURSO PROFISSIONALIZANTE, DE IN STRUCAO DE 2 GRAU OU SUPERIOR, O TEMPO DE SAIDA SERA O NECESSARIO PARA O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DISCENTES. 1 O AO CONCEDER A S AIDA TEMPORARIA, O JUIZ IMPORA AO BENEFICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDE R A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DES IGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCE IRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA A UTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NTEIRO E OUTRO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 174, DESIGNO O DIA 03/05/2018, AS 14:25 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXP ECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A IMPUTADA NOS ENDERECOS CONSTAN TES A FL. 175. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HOR ARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. DEVERA C ONSTAR DO MANDADO QUE O NAO COMPARECIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 S PARCELAS PRETERITAS E R$ 2.032,05 A TITULO DE HONORARIOS DA SUC UMBENCIA, TOTALIZANDO AQUELA QUANTIA MENCIONADA. PARCELAS ATUALIZ ADAS MONETARIAMENTE COM BASE NO MES 07/2016. A FIM DE VERIFICAR A ALEGADA INCONSISTENCIA, ESTE JUIZO DETERMINOU A REMESSA DOS AUTO S A CONTADORIA JUDICIAL, A QUAL ELABOROU PLANILHA DO DEBITO EXEQU ENDO (FLS. 160/161). APUROU-SE, ENTAO, COMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ILVA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CA SO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALI DADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008) . HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADO RA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DE SNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201501707935 (170793-81 2015 809 0175) DECISAO AO ANA LISAR O CADERNO PROCESSUAL, OBSERVO QUE FORAM APRESENTADAS DUAS P ETICOES DISTINTAS SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA NO TOCA NT E A OBRIGACAO ALIMENTICIA A CARGO DE MARISONE BATISTA FOLHA, S END O QUE A COBRANCA DOS DEBITOS MAIS RECENTES FOI SOLICITADA PEL O RI TO DA PRISAO CIVIL (FLS 44/61)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DEBITO EXEQUENDO (FLS. 176/177). APUROU-SE, ENTAO, COMO DEVIDA, A QUANTIA DE R$ 46.009,56, SENDO R$ 41.840,99 ALUSIVO AS PARCELAS PRETERITAS E R$ 4.168,57 A TITULO DE HONORARIOS DA SUCUMBENCIA, TOTALIZANDO AQUELA QUANTIA REFERIDA INICIALMENTE. POIS BEM. NO CA SO EM TELA, PARCIALMENTE COM RAZAO O PROMOVIDO (INSS). EXAMINANDO -SE A PLANILHA APRESENTADA PELA PROMOVENTE, DEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO P ARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A A UDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDI COES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DESPACHO : AUTOS N 1336/2018 (201800832782) ACUSADO: JOSIVANE AMARO DA SILVA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO D E REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADE S LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HA VENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S ) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 FATOS, UMA VEZ QUE CONSTA DOS AUTOS TER O ACUSADO DIRIGIDO SOB A INFLUENCIA DE BEBIDA ALCOOLICA E REALIZADO MANOBRA PROIBIDA, COLO CANDO NAO SO EM RISCO A SEGURANCA DO TRANSITO COMO PROVOCANDO A M ORTE DA VITIMA. A MEDIDA SUSPENSIVA PELO PRAZO DE UM ANO FOI APLI CADA DE MANEIRA RAZOAVEL E PROPORCIONAL, NAO MERECENDO REPAROS. P RECEDENTES. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONHECI