1.519 resultados encontrados para devera estar acompanhado - data: 16/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 AUTOS N 1820/2017 (201702221444) ACUSADO: JOSIMAR BARROS COELHO E XPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSAD O RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO S TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO ED ITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPA RECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DESIGNO O DIA 22/03/2018, AS 14:20 HORAS, A FIM DE QUE A DENUNCIA DA COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA P ROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE A IMPUTADA PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-A PARA A AUDIE NCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-A DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADA DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 14/03/2017, AS 15:50 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA P ERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PA RTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A AC USACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA . CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 LO, SOB PENA DE PROTESTO DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL E PRISAO PELO PRA ZO DE 1 (UM) A 3 (TRES) MESES (ART 528, 3, NCPC) O INSTRUMEN TO DE INTIMACAO DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE COPIA DA PLANILHA DE FL 64 E DESTA DECISAO 3 DESENTRANHE-SE A PETICAO DE FLS 65/98, E NTREGANDO-A AO DEFENSOR PUBLICO QUE ELA SUBSCREVEU PARA QUE PROVI DENCIE O CORRETO PROTOCOLO DA PETICAO SOB A FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA (S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESN ECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESI GNO O DIA 12/09/2018, AS 15:35 HORAS, A FIM D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DJ, 21.11.2005). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 17713-76.2017.8.09.0127 30 DIVORCIO LITIGIOSO FASS FJS 45895 GO - JULIO CESAR OLIVEIRA DE MEDEIROS 31376 GO - FERNANDA DE JESUS BARBOSA 33895 GO - QUEZIA FERREIRA BATISTA DESPACHO : RECEBO A INICIAL E O PEDIDO DE EMENDA A FL.31. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ENTEM MEMORIAIS ESCRITOS INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. APOS, CO NCLUSOS. FIRMINOPOLIS, 06 DE JUNHO DE 2018. EDUARDO CARDOSO GERHA RDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 314677-45.2016.8.09.0043 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : RECLAMATORIA TRABALHISTA REQUERENTE : VALDIVINO CANDIDO PATROCINIO REQUERIDO : MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS-GO ADV REQTE : 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, COM FULCRO NO ART. 310, III, DO CPP, CONCEDO A LIB ERDADE PROVISORIA AO CUSTODIADO MARCIO DE PAULO NOGUEIRA, MEDIANT E O PAGAMENTO DE FIANCA, MANTENDO A ARBITRADA PELA AUTORIDADE POL ICIAL NO VALOR DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS), DEVENDO AINDA CUMPRI R AS SEGUINTES CONDICOES: 1 COMPARECER A TO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 AUTOS NR. : 2397 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALBERT ARAUJO DA SILVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2397/2018 (201801422065) ACUSADO: ALBERT ARAUJO DA SILVEI RA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 COLETIVIDADE : ADRIANO CAIADO DE OLIVEIRA JOSE VINICIUS TOLEDO GRAMACHO ANDRE LUIZ DE SOUZA RONALDO DOS REIS SILVA DESPACHO : AUTOS N 1389/2016 (201602620339) ACUSADOS: RONALDO DOS REIS SILVA E OUTROS VISTOS,ETC... NO JUIZO COMUM DEVE SER ADOTADO O RITO A ESTE AFETO, E NAO O DOS JUIZADOS ESPECIAIS, CONFORME DISPOSTO NO 2, DO ART. 77 E PARAGRAFO UNICO, DO ART. 66, AMBOS D