Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 GUARDA PROVISORIA DOS MENORES NATHAN PEREIRA FELIX E KAWAN PEREI RA FELIX A SRA. ROGERIA ALVES PEREIRA FELIX, ORA REQUERENTE, ATE O DESLINDE DA ACAO. O DIREITO DE VISITA, INTERPRETADO EM CONFORMI DADE COM A CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ART. 2271, E DIREITO DE C ONVIVENCIA RECIPROCO ENTRE PAIS NAO EXERCENTES DA GUARDA. POR ISS O, E MAIS CORRETO DIZER DIREITO A CONVIVENCIA

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 LADA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, VEZ QUE ESTAO AUSENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS (FL. 86). ASSIM, CITE-SE O IM PUTADO (ENDERECO A FL. 02) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HOR

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 E REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADE S LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HA VENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S ) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITACAO DO ACUSADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PA

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 S, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJE ICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGA IS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). NAO SERA FORMULADA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RAZAO DOS ANTECEDENTES DO ACUSADO (FLS. 60 E 44/47). CITE-SE O IMPUTAD O PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). H AVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA( S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITACAO D O ACUSADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UMA INSTRUC AO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMI

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PROCESSO: 1053/2014 (2 01402396923) NOVEMBRO DE 2014 ATE NOVEMBRO DE 2016 AOS 06 DE NOVE MBRO DE 2014, AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA C RIMINAL DESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE G OIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DRA. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NO PERICULUM LIBERTATIS (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA - SEGURANCA VI ARIA), FICOU EVIDENCIADO. CONSTA DA DENUNCIA QUE EDUARDO MARQUES DE SOUZA TRAFEGAVA, DE FORMA IMPRUDENTE EM SEU VEICULO VW/GOL, DE COR VERMELHA, PLACA NGR-8198, DE GOIANIA/GO, COM ELEVADA CONCENT RACAO DE ALCOOL NO SANGUE DO IMPUTADO (1,82 MG/L, EQUIVALENTE A 3 6,4 DECIGRAMAS FL. 12), COMO BEM OBSERVOU A

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ECTATIVAS, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 334, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 03/08/ 2017, AS 14:30 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE A REQUERIDA, POR CARTA PRECATORIA, DESTA DECISAO E PARA COMPARECER A AUDIENCIA SUPRA, FA ZENDO CONSTAR QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO POR ADVOGADO ( 9, ART. 334, CPC), ASSINALANDO QUE O PRAZO PARA CON

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ADA EM JUIZO (FLS. 158/160), DENOTA-SE QUE FOI APLICADO PELA CONT ADORIA A CORRECAO SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL, CONFORME ASSENTADO NO ACORD AO. POR OUTRO LADO, A PLANILHA EXIBIDA PELO INSS AS FLS. 108/109 NAO INDICA, DE FORMA CLARA, SE O INDICE DE CORRECAO ALI APLICADO E O MESMO UTILIZADO NO MANUAL DE ORIENTACAO

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 50/53). E O RELATORIO. DECIDO. A HIPOTESE DE DECLARACAO DA SUSPEN SAO CAUTELAR DA HABILITACAO, PREVISTA NO ARTIGO 294 DA LEI N 9.50 3/97, OBEDECE A MESMA SISTEMATICA DAS PRISOES PREVENTIVAS, SOMENT E PODENDO SER DECRETADA EM SITUACAO DE REAL NECESSIDADE. NO CASO DOS AUTOS, OBSERVO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS INDICIOS SUFICIE NTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE QUE VINCU