120 resultados encontrados para devera ser acompanhado com copia desta decisao - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); IV RECOLHIMENTO DOMIC ILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA, SALVO PARA FINS DE EMPREGO (ART. 319, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). FICA ADVERTID A A BENEFICIARIA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRI GACOES IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 E FOLGA, SALVO PARA FINS DE EMPREGO (ART. 319, V, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL); V MONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ART. 319, IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DANDO-SE CIENCIA A CENTRAL DE RE CEPCAO E CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE DESLOCAR ATE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO REQUERENTE, COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 IMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO AU TUADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDA DES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENA L); II - FICA O AUTUADO PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JO GOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES (ART. 319, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III PROIBICAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PENAL. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA , O QUAL DEVERA SER ACOMPANHADO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE DIEGO BATISTA DOS SANTOS LEITE, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIB ERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 REVENTIVA DO ACUSADO GUILHERME AUGUSTO ABREU DE SA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E E NDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 REITO NR. PROTOCOLO : 192684-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MUCIO CLAYTON RODRIGUES ROSSI VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE POR MEDID AS CAUTELARES A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 INFORMAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL); II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARC A POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319 , IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III FICA O DENUNCIADO PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUG ARES CONGENERES. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, FIXADAS NOS AUTO S EM APENSO. ADVIRTA-SE AINDA, O REQUERENTE QUE DEVERA PERMANECER RECOLHIDO EM SUA RESIDENCIA, SO O PODENDO DELA AUSENTAR-SE PARA FINS DE TRATAMENTO DE SUA SAUDE, OU EM OUTRO CASO COM AUTORIZACAO JUDICIAL, SOB PENA DE IMEDIATA REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 13
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 4153-49.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : YAN MARCOS OLIVEIRA DE SANTANA ADV ACUS : 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.900.041.531 REQUERENTE: YAN MARCOS OLIVEIRA DE SAN TANA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.01/21. GOI ANIA, 14 DE JANEIRO DE 2019. ADEGM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES. FICA ADVERTIDO O BENEFIC IARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES IMPL ICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO AR T. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ ACEI TAS AS CONDICOES, PROCEDA A ESCRIVANIA A EXPEDICAO DO ALVARA DE S OLTURA, O QUAL DEVERA SER ACOMPANHADO COM