Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 CRM-GO N 10.707, PARA REALIZACAO DO EXAME PERICIAL, NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) A SER PAGO MEDIANTE EXPEDI CAO DE RPV. NOMEIO ASSISTENTE SOCIAL GEYSA ALVES DOS SANTOS MOURA , PORTADORA DO CRESS-GO N 2177 E CPF N 548.330.001-72, PARA REALI ZACAO DE PERICIA SOCIAL, REFERENTE A PARTE AUTORA, PARA O QUAL AR BITRO OS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM MOMENT O OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESSE MESM O SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITU DE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO AD EQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CON DUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCO RRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DEN UNCIA, EM RELACAO A REFERIDA ACUSADA, E DETERMINO O NORMAL SEGUIM ENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 E, TAMBEM, A DENUNCIA DE FLS. 02/05 CONTEM OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A INSTRUCAO DO FEITO PARA A MEL HOR ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A P OSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA DE FLS. 100/101 E 104, REFEREM-SE AO M ERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM MOMENTO OPO

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 S) MESES E 03 (TRES) DIAS-MULTA. NAO HAVENDO OUTRAS AGRAVANTES OU ATENUANTES GENERICAS, BEM ASSIM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA, SEJAM PREVISTAS NA PARTE GERAL QUANTO ESPECIAL DO CODIGO PENAL, RESTAM DEFINITIVAMENTE FIXADAS AO SENTENCIADO: WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO A PENA PRIVATIVA DE L

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AR O COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E EVITAR A OBSTRU CAO DO SEU ANDAMENTO, A QUAL FIXO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL RE AIS). APOS O PAGAMENTO DA FIANCA ACIMA ARBITRADA, EXPECA-SE O ALV ARA DE SOLTURA E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS. O AUTUADO DEVERA IMEDIATAMENTE SER POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO EST IVER PRESO. DEVERA RETORNAR AO LOCAL ONDE SE

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS : JULIO CESAR ALVES DA SILVA MARIA ROSARIA CARDOSO ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 200101426652 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AO ACUSADO REGIVALDO CAVALHEIRO DA SILVA. CONCERNENTE AOS DENUNCIADOS ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS, GABRIEL PEREIRA MACHADO E LEANDRO FERR

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 LGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA LIVIA VIEIRA DE AR AUJO PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE AVELINOPOLIS AO PAGAMENTO REFER ENTE AO RETROATIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, NOS SEGU INTES VALORES: A) - A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DO ANO DE 2009- O PI SO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PR

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO : 385234-20.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIETE PREGO MATOS ACUSADO : PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 13/08/2015 , AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 SAUDE PUBLICA : 32780 GO - HEBER SILVA PRADO 36898 GO - SERGIO STEYLLOR SEVERINO LUSTOSA DESPACHO : AUTOS N. 201601054020 ACAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA INCONDICIONA DA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: KLEUBER SILVA PALHARES SENTENCA 1RELATORIO:3 CONCLUSAO: DO EXPOSTO, EM FA CE DAS PROVAS APURADAS NOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA