76 resultados encontrados para devera ser devidam - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 190298-97.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO IVO CAMARGO RODRIGUES VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201101902986 SEGUE EM (02) DUAS LA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : INCLUA-SE NO MUTIRAO PREVIDENCIARIO E VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. CUMPRA-SE. PONTALINA (GO), 20 DE FEVEREIRO DE 2015 MARCUS VINI CIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N 0111/2015 NR. PROTOCOLO : 300520-71.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201800766887 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO BRUNNO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS FOI NO TIFICADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR E INFORMOU NAO TER CON DICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERT ENCENTE AOS QUADROS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO, DEIXO DE DETERMINAR A RE MESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE I NTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIA NIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROV ISORIO , VISTO QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO O C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 STACA-SE QUE NO MOMENTO NAO SE VISLUMBRA NENHUMA DAS HIPOTESES AC IMA DESCRITAS E, TAMBEM, A DENUNCIA DE FLS. 02/04 CONTEM OS REQUI SITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A INSTRUCAO DO FE ITO PARA A MELHOR ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSA TORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 TADO AJUIZOU PLEITO EXECUTORIO EM DECORRENCIA DE CEDULA DE CREDIT O BANCARIO N 30520-18208975, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 57.149,80 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CE NTAVOS). NO MERITO, ADUZIU QUE HA EXCESSO NA EXECUCAO, ANTE A INC IDENCIA DE CAPITALIZACAO DE JUROS E COMISSAO DE PERMANENCIA, VERB ERANDO QUE NA REALIDADE A DIVIDA E DE R$ 5
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 400869-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HERCULES FERNANDES DE SOUSA PINHEIRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504008698 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NR. PROTOCOLO : 436644-95.2013.8.09.0129 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDVAN JOSE DA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE : MARIA JOSE DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : DESIGNO O DIA 20/03/2015, AS 13:00HORAS, NO EDIFICIO DO FORUM, PA RA REALIZACAO DE PERICIA MEDICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO N O CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 02/03 E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERV IR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROC EDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENT IDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 TA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA M ANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONST ITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE A ACUSADA NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E Q UE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORI