76 resultados encontrados para devera ser devidam - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 AUTOS NR. : 1452 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DINOMARKES CAMARGO DA SILVA VITIMA : VITORIA VILASBOAS PORTUGAL ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702565399 SEGUE, EM CINCO (05) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO DINOMARKES CAMARGO DA SILVA. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 FL. 32), DESIGNO AUDIENCIA DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA PAR A O DIA 21/05/2018, AS 14:40 HORAS. INTIMEM-SE: A VITIMA E O MINI STERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 11 DE ABRIL DE 2018. CAR LOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO L NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 158639-67.2017.8.09.0011 1257 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA RICHARD GREGORY N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 RANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTE (QUASE 150 KG DE COCAINA E MACON HA), POR SI SO, AGRAVA O CRIME E IMPOE A FIXACAO DE PENA EM PATAM AR MAIS ELEVADO; ALEM DO QUE, A DROGA ERA MANTIDA PELA SENTENCIAD A DENTRO DE SUA RESIDENCIA, ONDE RESIDIA SUA FILHA MENOR DE IDADE , DENOTANDO PESSIMO EXEMPLO PARA A GERACAO FUTURA. PESA CONTRA A SENTENCIADA. DIANTE DO EXPOSTO, FIXO-LHE AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIETE PREGO MATOS ACUSADO : PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 13/08/2015 , AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 AUTORES DAYVID WASHINGTON SILVA CAMPOS E SAMUEL WASHINGTON SILVA CAMPOS A TITULO DE REPARACAO PELOS DANOS MORAIS DECORRENTES DO O BITO DE SUA FAMILIAR ROSELI BERNARDO DA SILVA, NOS SEGUINTES PATA MARES: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) EM PROVEITO DO MENOR AU TOR DAYVID WASHINGTON SILVA CAMPOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADO A PART IR DESTA DATA DE ARBITRAMENTO (26/10/2015 S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 12/ 12/2016, AS 14:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHA S ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A, E, AO FINAL, ANALISAREI O P EDIDO DE REALIZACAO DE EXAME TOXICOLOGICO APOS INTERROGATORIO DO ACUSADO PEDRO ANTONIO FERREIRA DA SILVA O QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ENTE RESTITUIDOS, UMA VEZ QUE AFIRMOU QUE O CELULAR E A QUANTIA E M DINHEIRO EM ESPECIE NAO FOI RESTITUIDA. PESA CONTRA A SENTENCIA DA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU EM NADA COM SUA CONDU TA PARA A OCORRENCIA DO CRIME. NEUTRA. PORTANTO, EM FACE DAS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, (BALIZADO NAS PENAS MINIMA E MAXIMA COMINADAS ABSTRATAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 AL VEICULADA NA PECA INAUGURAL ACUSATORIA, PARA CONDENAR O ACUSAD O LUIZ CARLOS PEREIRA LISBOA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCU RSO NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. 4 FIXACAO DA S PENAS: ATENTO AS DIRETRIZES LEGAIS CONSTANTES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE AS PENAS: ATENDENDO (A/AO): CULPABILIDADE: QUE E A MEDIDA DA CEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 (A/AO): CULPABILIDADE: QUE E A MEDIDA DA CENSURABILIDADE DA CONDU TA DO SENTENCIADO, A SER AQUILATADA DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS SEGUINTES. CONSIDERO A CULPABILIDADE EM GRAU MEDIO. ANTECE DENTES: BONS (FLS. 107-8). CONDUTA SOCIAL: NAO HA INFORMACOES NOS AUTOS SOBRE A SUA CONDUTA EM AMBIENTE FAMILIAR OU PROFISSIONAL; DECLAROU SER USUARIO DE MACONHA E BEBIDA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 SEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS E ESPERADAS PARA A PRESENTE ESPECIE DE DELITO; NADA SENDO DIGNO DE NOTA. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: A G RANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTE (QUASE 150 KG DE COCAINA E MACON HA), POR SI SO, AGRAVA O CRIME E IMPOE A FIXACAO DE PENA EM PATAM AR MAIS ELEVADO; ALEM DO QUE, A DROGA ERA MANTIDA PELA SENTENCIAD A DENTRO DE SUA RESIDENCIA, ONDE RESIDIA