Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), A DEFENSORA DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.113/116), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEG ACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PEN AL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 AO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A E MAT ERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 : : : : : 148513-53.2014.8.09.0175 538 ACAO PENAL SUPERMERCADO TATICO MARCELO JOSE RIBEIRO JHONATAN SANTOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401485132 SEGUE EM (02) DUAS LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS A DECISAO COM RELACAO AO DENUNCIADO

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DRIGUES DOS SANTOS, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDA DE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER PRESO. EM CO NSEQUENCIA, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PRE VENTIVA FORMULADO NOS AUTOS APENSOS, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTES. INTIME-SE JUNIMAR RODRIGUES DOS SANTOS DA AUDIENCIA DESIG NADA NESTA OPORTUNIDADE POR OCASIAO DO CUMPRI

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 : : : : : 5480-68.2015.8.09.0175 29 ACAO PENAL ADRIANE DE SOUSA FONSECA RENATO HUDSON SOARES LADENTHIN MARCOS VINICIUS SOARES PEREIRA JORGE LUIZ BRITO COIMBRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 A PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA FLS. RETRO, NOMEIO A DRA . IEDA RUBENS COSTA PAJ PARA PATROCINAR A DEFESA DO MESMO. DE CIE NCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE A REFERIDA DEFENSOR A PARA APRESENTAR ALEGACOES EM FORMA DE MEMORIAIS, POR ESCRITO, P ELO PRAZO E FORMA DE LEI. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIV

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 INDICIADO : WAGNER MARCIANO DOS SANTOS ERICA MARIA GOMES MATINADA VITIMA : KATIELY SANTOS RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 270 /2016 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 160, EM QUE SE NOTICIA QUE A ACUSADA ERICA MARIA GOMES MATINADA FOI CITADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINAN CEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO-LHE UM DEFENSOR PERTENCEN

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER S UMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANI FESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO IN IMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITU I CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DE

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O AC USADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO -LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCEN TE AO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, POSTO QU E DEFIRO. GOIANIA/GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 TE AO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, POSTO QU E DEFIRO. GOIANIA/GO, 11 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 104125-75.2016.8.09.0149 450 FLAGRANTE/INQUERITO PATRICK FERREIRA DO CARMO DIOLINDA COELHO