294 resultados encontrados para devera ser devidamente requisitado. cientifique - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 IA/GO, 26 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4031-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEMERSON DOS SANTOS VITIMA : OBEDE EDOM DIAS ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/ 08). VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRES ENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CO NSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCE DENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI DE CIENCIA D A PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO, INTIME-SE O RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 4031-41.2016.8.09.0175 250 FLAGRANTE/INQUERITO WEMERSON DOS SANTOS OBEDE EDOM DIAS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 26.10.2017, àS 13:20 HORAS, PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 18.09.2017. DONIZETE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 LACIONADAS A FUGA DO DISTRITO DA CULPA E A PERICULOSIDADE, DESPON TAM COMO JUSTIFICADORAS DA MEDIDA, AVALIANDO A AUTORIDADE JUDICIA RIA QUE NEGOU A REVOGACAO, NA CONDICAO DE CONDUTOR DO PROCEDIMENT O PENAL, NA ORIGEM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DE NEGADA. (HC 298440-41.2011.8.09.0000. DES. LU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 SE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSI BILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSA DO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 VITIMA ACUSADO : PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA : RONDRIANDER LOURENCO CAMARGO RENATO ERNANE SILVA HURBANO PEREIRA DIAS NETO ADV ACUS : 44717 GO - MONICA COSTA ALVES 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO 9879 GO - JOAQUIM PEREIRA DIAS DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 02.06.2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 OL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DEFIN ITIVA DE PENA A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PAR A OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O R EGISTRO DOS NOMES DOS SENTENCIADOS NO SINIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 VIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PRO CEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SEN TIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, C OMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEX IGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 352407-24.2012.8.09.0175 : 1014 : ACAO PENAL : MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA O ESTADO ACUSADO : FELIPE RANDER RIBEIRO BOA SORTE BRUNO JOSE DE ALMEIDA LENIN CARUSO LEITE DA SILVA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ADV REQTE : 26830 GO - DANILO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE NIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.. . PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DOS SANTOS VASCONCELOS CONTEM OS AUTOS ACATANDO MA INDEFIRO O PEDIDO EM TELA. GOIANIA, 12 DE MAIO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 160953-47.2015.8.09.0175 : 575 : RESTITUICAO DE COISAS APRE