Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 O DO REQUERENTE, NO MOMENTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PR ISAO, E, EM CONSEQUENCIA, MANTENHO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE DAVI PEREIRA ARAUJO, JA QUALIFICADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 10 DE JULHO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A NR. PROTOCOLO : 283106-82.2015.8.09.0175 A

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 LITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIM ENTO DE SUA DEFESA PREL IMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJ ETIVANDO NAO SE VER PR OCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUN STANCIAS PREVISTAS NO S INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVE R SUMARIAMENTE O ACU SADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANI

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 VITIMA : JULIO CESAR ALVES DA SILVA MARIA ROSARIA CARDOSO INDICIADO : ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS REGIVALDO CAVALHEIRO DA SILVA GABRIEL PEREIRA MACHADO LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS ADV IND : 30882 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : EM SEGUIDA, DIGAM AS PARTES EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 EFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO ACUSADO PARA O FIM DE DETERMINAR A EXCLUSAO DE SEU NOME, RELATIVO AO PRESENTE PROCESSO, DOS REGISTRO S DE BANCO DE DADOS DO INFOSEG DA POLICIA CIVIL. OFICIE-SE AO RES PECTIVO ORGAO PARA CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELA S DEVIDAS. P.R.I GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2016

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 29.03.2016.DONIZETE M. OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DE 406049-95.2009.8.09.0051 ( 200904060491 ) 1159 ACAO PENAL JOSE ANTONIO DA SILVA TRANSPORTADORA SOLUCAO LTDA 39777 GO - RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 26.

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 190068-84.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVARISTO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITU

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 TOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISA S. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARE CIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES . RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESI GNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 /02-B CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATAD A APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CU LPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLU MBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORREN

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 RISAO PREVENTIVA, NAO HA QUE SE FALAR EM SUBSTITUICAO DESSA POR Q UALQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. III - EVENTUAI S PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS NAO GARANTEM, POR SI SOS, O DIRE ITO DE RECORRER EM LIBERDADE, SE HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENT ES A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA MEDIDA. ORDEM CONHECIDA, MAS DEN EGADA.(TJGO, HABEAS-CORPUS 90443-78.2017.8

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : SAMUEL HENRIQUE MARIANO ADV IND : 41854 GO - DAVIDSON GONDIM DANTAS DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 18.05.2017, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 22.02.2017.DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 94654-20.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 511 NATUR