Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA JOAO PAULO BATISTA FERREIRA ACUSADO : DANILO CRUVINEL VIEIRA ADV ACUS : 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL DESPACHO : "....DESIGNO O DIA 30.03.2016, ÀS 13:20 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DO SENTENCIADO DANILO CRUVINEL VIEIRA... I.N. GOIANIA, 11.02.2016.DONIZETE MARTINS DE

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 364031-41.2010.8.09.0175 1011 ACAO PENAL DIOGENES RODRIGUES DE OLIVEIRA MACEDO JOSE JUNIOR DA SILVA PITA LILIANE DE OLIVEIRA DINIZ JOSE LUIZ STIVAL NADIENE PEREIRA DE JESUS ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 27402 GO - JOSE FABRICIO DE SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201003640316 COMO FORMA D

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOHN CAVALCANTE PEREIRA ADV ACUS : 21024 MT - JULIANA MOREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO JOHN CAVALCANTE PEREIRA, NOS TERMOS DO ARTIG O 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MED

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 TUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILID ADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFOR ME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTI

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 URANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA S ENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENT E PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXI STAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADE QUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE COND UTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOP ORTUNA A REVOGACAO DA PRISAO DO ACUSADO ALESSANDRO LUIS DE SOUSA , NO MOMENTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO E EM CONSE QUENCIA, MANTENHO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESF AVOR DO MESMO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 0 5 DE AGOSTO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIV

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 438904-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISAAC NUNES DE JESUS VITIMA : DANIEL COSTA DE PAULA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO : 325424-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO PEREIRA BORGES JUNIOR VITIMA : WILL ROBSON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1386/15 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2015 DONIZETE MARTINS DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247059-12.2015.8.0

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 15. NR. PROTOCOLO : 295394-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MATEUS ADV REQTE : 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 19 DE AGOSTO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 260404-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1028 NA

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 OR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACA O DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DE