Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamadas, ou seja, o saldo total das contas em 10.05.2016. Ainda 8815 Juiz do Trabalho de acordo com o documento de levantamento, os valores deveriam ser atualizados pela entidade bancária a partir de 10.05.2016. Portanto, as contas recursais em referência deveriam estar com saldo zero, pois autorizado o levantamento do saldo existente em 10.05.2016. No entanto, após o s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, por meio do qual pretende a impetrante obter provimento jurisdicional a fim de que seja expedida a certidão positiva de débitos com efeitos de negativa. Em apertada síntese, a impetrante afirma que aderiu ao REFIS em 2009, com parcelamento de seus débitos em 64 meses, com consolidação em 20.07.2011. Informa que, posteriormente, migrou para o REFIS de 2014 com parcelamento em 60 meses, formalizando o pedido de novo par

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013791-66.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FAKIANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI - SP205525 IMPETRADO: DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, por meio do qual pretende a impetrante obter provimen

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1150 referido curso, mas não se recorda a data em que fez o curso; que não se recorda a data em que o reclamante começou a fazer as Nessa esteira, tem-se que a sentença a quo não se encontra eivada operarações manuais na substação, mas isso ocorreu após o de nulidade, ao contrário do alegado pela empresa reclamada, uma reclamante fazer o curso acima referido; q

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 2223 de trabalho distintos, o que na prática se verifica (princípio da Inicialmente, informo que eventuais remissões às folhas do primazia da realidade) é que existiu apenas um único vínculo de processo eletrônico levarão em conta sua ordem de apresentação emprego com o grupo empresarial (teoria do empregador único - no arquivo PDF que decorre da exportação

Publicações Judiciais ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013791-66.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FAKIANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI - SP205525 IMPETRADO: DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, por meio do qual pretende a impetrante obter provimen

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1270 a vontade do agente, ou seja, a desonestidade, e pode se conectividade no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado configurar por apenas um ato, desde que demonstrada a da presente decisão, sob pena de conversão da obrigação em desonestidade do empregado, que acarreta na quebra do elemento pecúnia. fidúcia. Sobre o aviso prévio, teço algumas considera

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 INTIMAÇÃO 9294 SENTENÇA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64ec9e2 proferido nos autos. RELATÓRIO Giovanni Ribeiro dos Santos, qualificado na inicial, ajuizou DESPACHO reclamação trabalhista em face de Televisão Sul de Minas S.A., afirmando, em síntese, que: foi admitido em 13/06/2013, na função Vistos etc. de Técnico de Estação Retran

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8816 EPP no banco_agência 104_34765 era de R$ 7.422,41, em Intimem-se as partes para, nos termos do disposto no artigo 25 da 10.05.2016, conforme extratos anexados nos Ids 40712f3 e Resolução CSJT 185/2017, armazenarem, querendo, os dados dos 8da7cb4. autos eletrônicos em assentamento próprio. O documento de Id d8c0aa8 autorizou o levantamento, das PRESIDENTE VENCES

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 16190 Concede-se ao(à) reclamado(a) mais cinco dias de prazo para conta indicada. comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, nos 2)- O saldo dos depósitos para fins recursais efetuados em termos do contido na ata de audiência ID 30456c1, sob pena de 10.07.2013 por TRANSPORADORA NIERO CARDOSO CIA LTDA execução. no banco/agência 104/15532 e por