Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 4235 sua ficha de registro (ID. c2db67d - Pág. 2), o reclamante, em variáveis de entrada e saída e a pré-assinalação dos intervalos 01/10/2015 foi promovido para Pedreiro, e não para Meio-oficial de intrajornada, bem como a prática do regime de compensação Pedreiro. semanal para supressão do trabalho aos sábados e o registro de algumas poucas horas extras.

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 7624 avalia os riscos e define as pretensões que serão incluídas na Constituição Federal. petição inicial. Esse limite não se aplica aos depósitos do Fundo de Garantia do Nesse contexto, as regras referentes à sucumbência descritas na Tempo de Serviço - FGTS, uma vez que é de 30 (trinta) anos o Lei nº 13.467/2017 serão aplicadas somente às ações trabal

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 5329 documento cujas declarações se presumem ser dele em face de (...) sua assinatura. E, como dito, o autor admite ter “feito um risco no n) assegurar que o acesso ao espaço confinado somente seja local aonde o vigia deveria assinar”, e no documento de Id bc7e691 iniciado com acompanhamento e autorização de supervisão (permissão para entrada em espaço confi

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 8200 tendo presenciado a superior gritando com a Autora numa volta do monitoria e outros critérios sequer especificados na defesa escrita, banheiro". constando como "etc.", apenas. Os documentos necessários para Entende esta E. Turma que a restrição ao uso de banheiro, enseja tal constatação deveriam estar com a Reclamada que, alegando a reparação a título de da

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 734 e também não foi advertido, nem punido por alguma falta cometida. ação trabalhista. Conforme os elementos probatórios constantes Primeira testemunha do reclamado(a): José Carlos Martins: "que dos autos, mormente a prova oral, entendo irretocável a sentença, trabalha na ré há dois anos; que participou da rescisão; que o autor porque comprovado que o autor

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1310 término do vínculo do Autor, observando a projeção do aviso prévio justa causa" (ORLANDO GOMES & ELSON GOTTSCHALK. Aviso (OJ nº 82 da SDI-1 do TST), no prazo de 5 dias a contar após o prévio e despedida. In: __. Curso de direito do trabalho. Rio de prazo conferido para o obreiro apresentar esse documento junto à Janeiro, Forense, 1990. cap. 22. p. 427). Se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em que pesem os motivos a justificar a célere apreciação do pedido de liminar, tenho como indispensável a prévia manifestação da autoridade impetrada, razão pela qual ficará a análise postergada até a vinda das informações. Solicitem-se as informações à autoridade coatora, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, conforme disposto no art. 7º,

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 5325 CONFINADOS: parcela de falha na segurança do cumprimento das Normas de “33.2.2 Cabe aos Trabalhadores: Segurança do Trabalho. (...) Recordando o quanto transcrito acima, que o empregador deve se d) cumprir os procedimentos e orientações recebidos nos “assegurar que o acesso ao espaço confinado somente seja treinamentos com relação aos espaços confinad

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1721 intitulada "garantia de salário" quando a parte fixa acrescida à de acidente ocorrido no labor à reclamada. variável não alcançasse o valor da parte fixa mais comissões Conforme documentação dos autos, houve o acidente típico. anteriores à alteração contratual. Do acidente houve lesão ocular esquerda que com a evolução Analisando os holerites de fls.

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 833 Assinatura [...] depósito em Juízo da CTPS, no prazo de 5 (cinco) dias; (ii) MANAUS, 14 de Setembro de 2018 após depositado o documento, intimar a reclamada para, no prazo de 5 dias, efetuar as anotações acima deferidas, sob pena ANTONIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS Juiz(a) do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTSum-0000135-48.2018.5.11.0002 AUTOR