Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Origem Relator Des. QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150111094662 - PROCEDIMENTO SUMARIO TEÓFILO CAETANO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 01 1 115420-7 TIM CELULAR S.A NATHALIA DE PAULA ANDRADE (DF030433) BRUNO DE CARVALHO GALIANO (DF025934) ALEXANDRE BAHIA SANTOS DEVETH LIMA FERREIRA (DF045520) DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 N. 0710585-54.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: PEDRO ARMANDO SOUSA ALMEIDA. Adv(s).: DF0045520A - DEVETH LIMA FERREIRA. R: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: COMANDANTE GERAL DO CBMDF, CEL. BOMBEIRO MILITAR HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR. Adv(s).: Na

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 DECISÃO N. 0710415-36.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DAS NEVES MOREIRA DE FARIA. A: JANAINA MOREIRA DE FARIA. Adv(s).: DF45520 - DEVETH LIMA FERREIRA. R: DADIVA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PLANOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Adv(s).: RJ135867 - ROSELEINE DA CONCEICAO SILVA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF52680 - RIC

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 14ª Vara Cível de Brasília N. 0710415-36.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DAS NEVES MOREIRA DE FARIA. A: JANAINA MOREIRA DE FARIA. Adv(s).: DF45520 - DEVETH LIMA FERREIRA. R: DADIVA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PLANOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Adv(s).: RJ135867 - ROSELEINE DA CONCEICAO SILVA. R: amil assistencia medica internacional. Adv(s).:

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Lizandro Garcia Gomes Filho Diretor de Secretaria: Marcelo Alves dos Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2014.01.1.036074-7 - Procedimento Comum - A: RUDSON RAFAEL REIS NASCIMENTO. Adv(s).: DF040060 - Willian de Souza Ribeiro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo, - 2014011036

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 bases da educação nacional. A lei, em seu art. 24, estabelece as regras de organização da educação básica, ao que interessa a transcrição do inciso V: Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...) V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão ALBINO GOMES RIBEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) CODHAB/DF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL VICTOR MARANINI DAEMON (DF036191) 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111090063 - Procedimento Comum CONHECER E NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 17ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Caio Brucoli Sembongi Diretora de Secretaria: Elza Regina Franco de Oliveira Mello Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2010.01.1.234487-9 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: RCA ALIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: DF018278 - Sergio Fernando Meira Cavalcanti Malta. R: EDUARDO

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 4ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Giordano Resende Costa Diretor de Secretaria: Julio Cesar Cantuaria Pereira da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2000.01.1.074300-4 - Execucao de Sentenca - A: IRENE ZOHRA SERERO CERVO. Adv(s).: DF014559 - Fernando Luis Russomano Otero Villar, DF01565A - Marcelo Pimentel. R: LUI

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 CERTIDÃO Nº 2016.01.1.035341-2 - Procedimento Comum - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R: RAIMIR SILVESTRE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em cumprimento à decisão de fl. 30, fica designado o dia 27/04/2017, às 09h20 para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Deverá o patrono do autor cientificar seu respectivo constituinte da data designada para