Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 Nº 0703369-12.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLEILTON MORAIS RABELO SILVA. Adv(s).: DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, DF40227 - RAFAELA PIMENTEL SANTA CRUZ SEIDL. R: COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: COOPERATIVA HABITACIONAL E DE CONS DOS SERV DO SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judic

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 gratuidade de justiça e a exibição, pelo réu, do contrato de empréstimo consignado nº 2014/109766-8, assim como o pacto de empréstimo pessoal nº 2014.54524-8. Foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Contestação do BRB S/A apresentada no documento de ID nº 30191951, na qual defende a improcedência do pedido. Houve réplica. Após, os autos vieram-me conclusos para senten

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 recebeu ligação da ré informando que, por ser cliente antiga, havia sido beneficiada para receber um aparelho celular pré-pago novo, sem vínculo com o número do chip, tendo de pagar apenas o valor simbólico de R$50,00 no ato do recebimento e R$74,19 na próxima fatura, que poderia ser dividida em dez vezes. No dia 09.01.2018 recebeu o aparelho LG 4K juntamente com alguns documentos para assinar e p

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 partilhada entre os herdeiros. Assim, condeno a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 2.948,01 (dois mil novecentos e quarenta e oito reais e um centavos), correspondente a um quarto da indenização devida, no importe total de R$ 11.792,06 (onze mil setecentos e noventa e dois reais e seis centavos). Quanto ao pedido de incidência da multa contratual, sem razão a autora. Verifico que não há nos

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 N. 0745357-49.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDREY VINICIUS ALTOE. Adv(s).: DF45520 DEVETH LIMA FERREIRA. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Número do processo: 0745357-49.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREY VINICIUS ALTOE RÉU: CLARO S/A SENTEN

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 (Acórdão n.937215, 20150111018586ACJ, Relator: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 26/04/2016, Publicado no DJE: 02/05/2016. Pág.: 423) Dispositivo Por tais fundamentos, em relação ao pedido contido no item ?b.3?, extingo o feito sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 51, II, da Lei 9.099/95. Em relação aos demai

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 de apreciar os demais pedidos da petição de fl. 1829, por ora, devendo aguardar o resultado da pesquisa deferida e da avaliação do imóvel já penhorado. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 10/03/2017 às 17h05. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.191011-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho, MA0

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 FERNANDES DE ALMEIDA COSTA. Adv(s).: DF044653 - Nilton Miranda Aragão. Trata-se de ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO proposta por FLORÊNCIO VILARINO DE SOUSA em face de BRUNO FERNANDES ALMEIDA, locatário e JEFFERSON MENESES ISMAIL, DANIELA DA SILVA DUARTE ISMAIL, EGBERTY RODRIGUES MARTINS e RENATA FERNANDES DE ALMEIDA COSTA, fiadores, objetivando a rescisão do contrato de locação firmado

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 cujo valor é de R$43.107,86. Pugna pela procedência dos pedidos. Com a inicial foram juntados documentos. Citada no ID n. 24239941, a ré apresentou contestação acompanhada de documentos no ID n. 25192144, na qual sustenta a existência de excludente de responsabilidade, ao argumento de que o atraso na entrega do imóvel se deu devido à morosidade da Administração Pública. Alega, ainda, que a cláu