Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 Decisão HECTOR VALVERDE SANTANNA D. F. S. M. rep. por M. S. C. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) J. I. A. M. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20150710131660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Nego provimento. Num Processo Relator

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2016 00 2 011222-5 JOSÉ SANTOS FORTUNA NEVES PAULO FORTUNA NEVES (DF038870) ESPÓLIO DE ROBERTO RAMOS GODINHO rep. por NEREIDA MARIA SANTA ROSA RODRIGUES JUCIMAR LUZ GOMES (DF010658) 18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111489909 - Cumprimento de sentença HECTOR VALVERDE SANTANN

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Decisão QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110665973 - PROCEDIMENTO COMUM CONHECER DO APELO E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 01 1 067977-6 NÍDIA CORRÊA LIMA RENATA DE MORAES OLIVEIRA AVENDANO JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO (DF006130) AMIL ASSISTENCIA MEDICA

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Felipe Turra Sant Ana. O feito dispensa dilação probatória, nos termos do art. 355, I, do CPC. Anote-se conclusão para sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 07/11/2016 às 16h46. Ernane Fidélis Filho,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.075330-4 - Procedimento Comum - A: FRANCELINO FORTUNATO CARDOSO. Adv(s).: DF045520 - Deveth Lima Ferreira. R: HOSPITAL SANTA HELENA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 11.977/09 que trata sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida ? PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, entre outros assuntos, elenca em seu art. 7º-B que ?in verbis?: ?Art. 7o-B. Acarretam o vencimento antecipado da dívida decorrente de contrato de compra e venda com cláusula de alienação fiduciária em garantia firmado, no âmbito do PMCMV, com o FAR: (Inc

Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 para o início da produção da prova pericial. O laudo será entregue no prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 22/10/2015 às 14h54. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.098675-8 - Prestacao de Contas - Exigidas - A: MARIA STELLA DANTAS (ESPOLIO DE). Adv(s).: SP097986 - Ricardo Wiechmann. R: U

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N. 0706362-44.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TATIANE FREITAS GUIMARAES. Adv(s).: DF4345700A EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ. R: ELIANA RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TeófiloCaetano Gabinete do Des. T

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 Nº 2017.01.1.018972-9 - Monitoria - A: CASA MUNDO DE VIAGENS E NEGOCIOS EM TURISMO LTDA - EPP. Adv(s).: DF002447 Francisco Agricio Camilo. R: SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS DE C,TEL E SERV POSTAIS MT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De fato, houve um equívoco, pois as custas foram devidamente recolhidas. Revogo o despacho de fl. 39. O autor dispõe de documentos escritos sem eficácia de título executivo qu

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.052583-3 - Procedimento Sumario - A: SUPERBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF023592 - Patricia Junqueira Santiago. R: MISAEL ROCHA DE SOUZA. Adv(s).: DF037975 - Maria Nazare Camilo da Silva Lima. DEFIRO pedido de fl. 176. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito exequendo. Considerando que o exeqüente não for

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 nos termos do art. 465, §1º, do NCPC, podendo arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, bem como dizer sobre o valor fixado a título de honorários Taguatinga - DF, segunda-feira, 30/05/2016 às 08h23. . Nº 2014.07.1.039608-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA TERRAZZO. Adv(s).: DF023468 - Jose Alves Coelho. R: NADJA MELO TERT