Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 LEI PENAL E DELIMITADO NO TEMPO. A LEI FIXA PRAZOS ENTRE OS QUAI S O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICACAO DA PENA E A SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRA ZO, VERIFICA-SE A PRESCRICAO. O CODIGO PENAL BRASILEIRO DISCIPLIN A QUATRO FORMAS DE PRESCRICAO: A) PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A; B) PRESCRICAO SUBSEQUENTE OU SUPERVENIENTE

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 479678/2018 COMARCA DE ITAPACI FÓRUM - RUA SENADOR EMIVAL RAMOS CAIADO S/N S/N PARQUE FLORESTAL CEP - 76360000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5015014 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L173 PROTOCOLO NUMR: 391753-59.2015.8.

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 424533/2017 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3566730 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L171 PROTOCOLO NUMR: 468239-83.2006.8.09.

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO : 173612-05.2010.8.09.0130 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VRC ADV ACUS : 44862 GO - EDVALDO BERNARDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201001736120 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: VALDEC I RODRIGUES DA CRUZ D E S P A C H O AD CAUTELAM , INTIME-SE O DIR ETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA, NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS, INFORMAR O MOTIVO PE

Seção II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 65916/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5650102 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 44973-51.2006.8.09.

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 . NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 489795-10.2007.8.09.0024 ( 200704897959 ) AUTOS NR. : 380 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GRACIANA RODRIGUES PENA ACUSADO : ELCIO LUIZ COSER ADV ACUS : 13452 GO - EDITH BATISTA DOS SANTOS LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO,

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ADV REQTE : 30750 GO - HUNALD ARAGAO DE MELO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE P OSSUI CONEXAO COM A ACAO DE DESTITUICAO DO PATRIO PODER PROTOCOLI ZADA SOB O N 201303770126, EM CURSO PERANTE A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE E 1 CIVEL DESTA COMARCA, NA QUAL FOI PROFERIDO O PRIMEI RO DESPACHO, E, EM ATENCAO AO OFICIO ANEXO N 1.171/2

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 438345/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L099 PROTOCOLO NUMR: 420540-10.2009.8

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 DEVIDO AO COMPARECIMENTO DO ACUSA DO EM JUIZO PORTANTO, O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL RETOMAR AM SEU CURSO AUTOMATICAMENTE EM 22/10/2008 INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, PELA PRESCRICA O, NA FORMA DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO II, ART 11 5, DO CODIGO PENAL, C/C ART 397, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E O BREVE RELAT

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 DESPACHO : CERTIFICO QUE ATENDENDO DETERMINAçãO VERBAL DA MMA JUíZA, REDESIG NO A AUDIêNCIA DE FLS. 291 PARA O DIA 25/10/2018 àS 10H. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 459558-19.2008.8.09.0004 ( 200804595580 ) : 344 : ACAO PENAL : PEDRO OLIMAR GULLICH CLAYTON PATRICIO DE SOUZA OLIVEIRA VITIMA : MOISES PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 24958 GO - MAGNO ESTEVAM