Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/10/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 477661/2018 COMARCA DE ITAPACI FÓRUM - RUA SENADOR EMIVAL RAMOS CAIAD

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 IDENTIFICACAO CRIMINAL). ISENTO O ACUSADO DAS CUSTAS. OS VALORES APURADOS NA PENA DE MULTA DEVEM SER ENCAMINHADOS AO FUNDO PENITEN CIARIO ESTADUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS (ART. 201, 2, CPP). GOIANIA/GO, 24 DE AGOSTO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 341232-28.

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NTO, ESSE PODER/DEVER DE SANCIONAR O AUTOR DA INFRACAO PENAL E LI MITADO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICACAO DA PEN A E SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA-SE A PRESCRICA O. NESSE CONTEXTO, PRECEITUA O ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PE NAL: ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 PENAL. NO ENTANTO, ESSA POSSIBILIDADE, QUE E CHAMADA DE PUNIBILI DADE, E DELIMITADA NO TEMPO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIG IR A APLICACAO DA PENA E SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VE RIFICA-SE A PRESCRICAO. NO CASO SUB JUDICE, TRATA-SE, PARA FINS D E DISCUSSAO, DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 30966/2017 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3566730 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 57930-87.2014.8.09.0024

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ANDO-SE NA PESSOA DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO ENTANTO , ESSE PODER-DEVER DE SANCIONAR O INFRATOR DA LEI PENAL E DELIMIT ADO NO TEMPO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXE RCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICACAO DA PENA E A SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA-SE A P RESCRICAO. ENTRETANTO, EM RAZAO DO DECURSO D

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 45307/2016 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3566730 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 343646-84.2003.8.09.0024

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 CONFRONTANTE : AGRIPINA MARTINS DAMASCENO TIBURCIO MALAQUIAS DAMASCENO ADV REQTE : 15907 GO - WEVERSON DE CARVALHO FERNANDES DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 005/2010 DA CORREGEDORIA, INTIMO VOSSA SENHORIA, PARA, PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. INFO

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APL ICACAO DA PENA E A SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA -SE A PRESCRICAO. ENTRETANTO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO E COMU M, EM MUITOS CASOS, ANTEVER-SE QUE, NA MELHOR DAS HIPOTESES, A EV ENTUAL CONDENACAO ESTARA FADADA AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A PENA APLICADA EM CONCRETO

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APL ICACAO DA PENA E A SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA -SE A PRESCRICAO. ENTRETANTO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO E COMU M, EM MUITOS CASOS, ANTEVER-SE QUE, NA MELHOR DAS HIPOTESES, A EV ENTUAL CONDENACAO ESTARA FADADA AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A PENA APLICADA EM CONCRETO