Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 INISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . MINEIROS, 03 DE OUTUBRO D E 2018 . BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSEC A - JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO , QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ______ ___ TATIANE RODRIGUES REZENDE, ASSISTENTE AD

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ACUSADO : WANDERSON DOS SANTOS ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 30860 GO - TULIO OLIVEIRA ESPINDOLA DUARTE DESPACHO : PROTOCOLO: 201300891585 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: WAND ERSON DOS SANTOS - S E N T E N C A - TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL Q UE TRAMITA EM DESFAVOR DE WANDERSON DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NO S AUTOS. SOBREVEIO NOS AUTOS A INFORMACAO DE QUE O REU/R

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 QUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PER SECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESEN TE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARI A PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPO STO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR D OS REUS. DESIGNO O DIA 26/09/2018, AS 16:30

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA AC USACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUID A QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRR EGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DE VIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO EN TAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELA

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NCLUSIVE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMAR QUALQUER ATO VOLTADO A PRODUZIR PROVA PARA A INVESTIGACAO, BEM COMO SOBRE O DIREITO DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS (ART. 8, INCISOS III E VIII DA CITADA RESOLUCAO). NA SEQUENCIA, COM OS FLAGRADOS PRESOS COM ALGEMAS, TE NDO EM VISTA A AUSENCIA DE APARATO ESTATAL SUFICIENTE PARA GARANT IR A SEGURANCA ADEQUADA AOS PRESENTES, O MM. J

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ELA DE URGENCIA SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDEN CIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RE SULTADO UTIL DO PROCESSO (...) 3 A TUTELA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA NAO SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER PERIGO DE IRREVERSIB ILIDADE DOS EFEITOS DA DECISAO. CONFORME AS DIRETRIZES ACIMA, EM SEDE DE ANALISE PERFUNCTORIA, CONCLUI-SE QUE

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 T E R M O D E A U D I E N C I A (PROVAS ANTECIPADAS) PROCESSO: 20 1202880872 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: CLAUDSON FRANCISCO DA SI LVA AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESS ETE (19/07/2017), AS 15 HORAS E 30 MINUTOS, COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. D R . BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA , JUIZ DE DIR

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DE QUE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO ACUSADO NAO SE AMOLD A AO TIPO PENAL IMPUTADO, OU SEJA, A CONDUTA E ATIPICA - NAO HOUV E CRIME. ASSIM, DEVERA SER ABSOLVIDO SUMARIAMENTE. TAIS ARGUMENTA COES, SEGUNDO O ACUSADO, SE MATERIALIZAM PELO FATO DO ARMAMENTO A PREENDIDO SE ENCONTRA DESMUNICIADO, BEM COMO DESMONTADO. ASSIM, O SIMPLES FATO DO ARMAMENTO ESTA DESMUNICIADO

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PROTOCOLO: 201502048714 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO (S) : JORGE PEREIRA DA COSTA - DECISAO - I- PRELIMINARMENTE, PROMOVA A ESCRIVANIA A NUMERACAO DAS FOLHAS NA ORDEM CRONOLOGICA. II- REC EBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO. ANALISANDO A(S) DEF ESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-S

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EQUERENTE: MARCOS VINICIUS MACHADO MARTINS - D E C I S A O - MARC OS VINICIUS MACHADO MARTINS, JA QUALIFICADO, REQUEREU A RESTITUIC AO DE VEICULO APREENDIDO (SEQUESTRADO), CONSISTENTE EM UM VEICULO MARCA FORD F-250, COR PRATA, PLACA KEK-4047, CHASSI 9BFFF25LX1BO 57941, EM ALEGANDO SER DE SUA PROPRIEDADE, E, AFIRMANDO AINDA, QU E ESTE NAO INTERESSA AO PROCESSO CRIMINAL, P