1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM A RGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTIND O IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUAN DO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTAQ UE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 EMAIS, COM RELACAO AOS FATOS DELITUOSOS, OBJETO DESTE FEITO, VERI FICA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NA O FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROC ESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 S, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME M-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER I NTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA( S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JACKSON KLEBER FRANCA BARBOSA INDICIADO : MARCIO CUNHA ARAUJO ADV IND : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402301710 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MARCIO CU NHA ARAUJO - D E C I S A O - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FOR AM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201601163350 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): GABRIEL BORGES DE LIMA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORA M CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES D E ADVOGADO NOMEADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 75/79. ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 VITIMA : FRANCISCO ALVES PEREIRA ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201503336551 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): JOSE DE JESUS PIO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CIT ADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADV OGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 103/104. ANALISANDO A(S) DEFESA (S) PRELIMINARES DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 SE ENCONTRA DEVIDAMENTE APTA, NAO HAVENDO IRREGULARIDADE A SER S ANADA. ASSIM, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E N ECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUS CA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZI DAS PELAS PARTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FOR TES INDICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANGELO JUNIOR GOMES LOPES ACUSADO : MAXUEL DE CARVALHO RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201702223188 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): MAXUEL DE CARVALHO RAMOS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FO RAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 52/53. ANALISANDO A(S) D EFESA(
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 AO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PART ES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS C OLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2018 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KELLEN DE LIMA GOMES JUIZ DE DIREITO : FABIO VINICIUS GORNI BORSATO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 370822-32.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1647 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LETICIA C