1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 81/82. ANALISANDO A(S) DEFES A(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO D A ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM AR GUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 O A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENA S O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCE CAO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : NATALIA DE JESUS PEREIRA ADV ACUS : 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201800265470 D E C I S A O RECEBIDA A DENUNCIA, O REU FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA A ACUS ACAO POR ESCRITO, ATRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 VOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 74/VERSO. ANALISANDO A(S) DEFE SA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM A RGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTIND O IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO : 249-71.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRA MARIA VIEIRA DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800002496 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): SANDRA MARIA VIEIRA DA SILVA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S ) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AMAURILIO LUCIO RIBEIRO VITIMA : MARIA ISABEL MACHADO SILVA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201801181998 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO (S) : AMAURILIO LUCIO RIBEIRO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) R EU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PROTOCOLO: 201402801763 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): FERNAND O CANDIDO INACIO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FOR AM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 48 V. ANALISANDO A(S) DEF ESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 362577-32.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1590 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA GESSICA VIEIRA SILVA ACUSADO : ALEX JUNIO PEREIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603625776 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ALEX JU NIO PEREIRA SILVA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FO RAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 M DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 08/03/2019, AS 14:30 HORAS, PA RA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE F OR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMA DAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). S E O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROTOCOLO: 201700591511 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): DEMILSO N SERAFIM - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITA DO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVO GADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 231/236. ANALISANDO A(S) DEFESA( S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOS