1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 16/08/2025
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ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 SSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUS TIFICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QU E NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 A A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUA NDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTA QUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS N O INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PR ESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ACUSADO : CELIOMAR DE JESUS SOUSA ADV VIT : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501164982 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): CELIOMA R DE JESUS SOUSA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FOR AM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 71/73. ANALISANDO A(S) DE FESA(S) PRELIMINARES DO(S)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 OR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMA DAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). S E O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS T ESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAMSE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-S E DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 , INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QU E SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDAD E REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PA RTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO -SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 62469-42.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADONIO DOS SANTOS E SANTOS VITIMA : LOHAN HENRIQUE SOUZA SILVA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700624690 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ADONIO DOS SANTOS E SANTOS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 OGADO CONSTITUIDO, APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR A ACUSACAO. CONTU DO, INOBSTANTE AS ARGUMENTACOES CONTIDAS NA DEFESA PRELIMINAR (FL S. 174/177), INFERE-SE A NECESSIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA O ESCLARECIMENTO DA VERDADE REAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULA RIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 IO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA V ERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PEL AS PARTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES IND ICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFI CANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUN CIA DE FLS. 02-A/02-B, POSTO QUE PRESEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE A DEFESA DO REU REQUEREU A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AO ACUSA DO DE FORMA GENERICA, BEM COMO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO CRI ME DE FURTO QUALIFICADO PARA FURTO SIMPLES. POIS BEM, VERIFICANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO PRESENTE CASO, QUE OS PEDIDOS DA DEFESA NAO MERECEM PROSPERAR NO PRESENTE QUADRO PROCESSU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JACY ALVES DE BRITO JUNIOR ACUSADO : RHAUSON GONCALVES DE SOUZA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201200205485 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): RHAUSON GONCALVES DE SOUZA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAV ES DE ADVOGADO, CONFORME SE I