1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 OR TANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECES SAR IO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA V ERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDA S PEL AS PARTES DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTE S IND ICIOS COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, J USTIFI CANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN CARLOS PEREIRA ARAUJO VITIMA : MARIA APARECIDA DE LIMA ALVES ADV ACUS : 30860 GO - TULIO OLIVEIRA ESPINDOLA DUARTE DESPACHO : PROTOCOLO: 201800457507 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): JEAN CA RLOS PEREIRA ARAUJO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 XPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 03 DE AGOSTO D E 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 228637-68.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS VINICIUS PEREIRA DE SOUSA ACUSADO : FERNANDO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 2016022863
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 VITIMA : JV ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR NO CALCULO DE PENAS DAS FOLHAS 129 A 130 NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 6638-49.2015.8.09.0179 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIEL BORGES ARAUJO VITIMA : O ESTADO- SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 "DEFIRO PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE CONFIGU RADO A HIPOTESE MENCIONADA NO ART. 217 DO CPP. HOMOLOGO A DESISTE NCIA FORMULADA PELA DEFESA. ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, VISTA AS PARTES, INCIANDO-SE PELA ACUSACAO, PARA APRESENTACAO DOS MEMO RIAIS ESCRITOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE PESSOALMENTE O PATRONO NOMEADO DE WILKER FERREIRA NUNES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TOS EM PAUTA DA SERVENTIA, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 13 DE D EZEMBRO DE 2017. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREI TO (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006) PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 92571-19.2017.8.09.0179 : 154 : FLAGRANTE/INQUERITO : RENATO DOS SANTOS BRITO BRUN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 EXECUTADO ADV EXEQTE : JOSE FLAVIO BARBOSA GARCIA : 8012 GO - MARCELO SILVA MAIA 3103 GO - NATOM MARQUES DE FREITAS ADV EXECDO : 11858 GO - JESUINO BARBOSA JUNIOR 17378 GO - BEATRIZ AGNES 7967 GO - AIBES ALBERTO DA SILVA 2176 GO - ERNANI ZAIDEN FRANCA DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O AUTO DE AVALIAçãO DE FLS. 106, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A APURAR ACUSADO : KALEBIO SANTANA SOUZA ADV ACUS : 47897 GO - ADILSON ANANIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702758650 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): KALEBIO SANTANA SOUZA ENDERECO: ATUALMENTE RECOLHIDO NA UNIDADE PRISIONA L LOCAL. OBS.: A PRESENTE DECISAO/DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO E OFICIO OU CARTA PRECATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS : ALINE NAIARA MORAES DE SOUZA RAISSA DEIS SOUZA COSTA ALEXANDRE DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 92/9 5 E DETERMINO O ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 07 DE ABRIL DE 2017. FERNANDO AUGUSTO C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ER DECRETADA. NR. PROTOCOLO : 378755-96.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LIBERIO TEIXEIRA GONTIJO FILHO VITIMA : NOELY APARECIDA DOS SANTOS DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICA O LIMINAR DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCI