Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1696 RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Fernando Carlos Lopes Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2496 Apelada: Maria Aparecida Pierin Barreiro - Magistrado(a) Gilberto Leme - Não conheceram do recurso e suscitaram o CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, remetendo-se os autos ao Grupo Especial para dirimir a controvérsia. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2926 PROCEDÊNCIA. APELO EXCLUSIVO DA AUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO MAJORADA E FIXADA EM R$ 6.000,00 DE ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PARA 20% SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO DIANTE DO DECAIMENTO MÍNIMO DA AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 2918 em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Simone Judica Chilo (OAB: 137766/SP) Nº 0100353-31.2016.8.26.9009 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3576 INSTRUMENTO - ATO NÃO INCLUÍDO NO ROL TAXATIVO DE HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO.O ARTIGO 1.015 DO ATUAL ESTATUTO PROCESSUAL CONTÉM UM ROL TAXATIVO DE DECISÕES QUE PODERÃO SER CONTRASTADAS COM O EMPREGO IMEDIATO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DEVENDO TODAS AS DEMAIS QUESTÕES SEREM ARGUIDAS EM APELAÇÃO OU CONTRARRAZÕES DE AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 1713 PASSIVA DE QUE NÃO SE COGITA – PROVA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO A DEMONSTRAR O NÃO PAGAMENTO DO PRÊMIO, O QUE INCUMBIA À PARTE RÉ – ARGUMENTO SOBRE DOENÇA PREEXISTENTE QUE NÃO PODE SER ACOLHIDO, NA HIPÓTESE, PARA NEGATIVA DA COBERTURA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3386 Nº 2122890-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: GUSTAVO CARVALHO DE ASSIS - Agravado: PAULO HENRIQUE DE LIMA RODRIGUES - Magistrado(a) Cauduro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2177 Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Cauduro Padin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO AFASTADA. EMPRÉSTIMO COM DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR. CARTÃO DE CRÉD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2339 IMPOSSIBILIDADE. CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM HOSPITAL CREDENCIADO COM HONORÁRIOS DE MÉDICO NÃO CONVENIADO. NÃO HOUVE A COMPROVAÇÃO DE QUE A REDE CREDENCIADA POSSUÍSSE MÉDICO ESPECIALIZADO APTO À REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE INDICADA À AUTORA. PROVA QUE ERA ESTRITAMENTE DOCUMENTAL. ARTIGO 373, I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1957 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam