Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2157 CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS EL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2248 PROVIDÊNCIA DEVIDAMENTE ATENDIDA PELA RÉ - INEXISTÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA - DESCABIMENTO DA IMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2192 DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS POR FRAUDADOR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO RÉU, PELO ACESSO DE FRAUDADOR A DADOS PESSOAIS SIGILOSOS DO AUTOR RÉU NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A ADOÇÃO DE CAUTELAS PARA COIBIR A CONSUMAÇÃO DE GASTOS INCOMPATÍVEIS COM O PADRÃO DE CONSUMO E PERFIL DO AUTOR (ART. 6º, VIII, DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1976 Processo 1002268-48.2014.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - THAIS PEREIRA DA SILVA - Telefonica Brasil S/A - manifeste-se acerca do ofício - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/ SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), CARLOS EDUARDO FAVA (OAB 2515

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2366 ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO E AFASTA OS EMBARGOS. SENTENÇA QUE ENTENDE QUE SE COMPROVOU A RELAÇÃO CONTRATUAL, MAS NÃO A RESCISÃO. RECURSO DO RÉU AFIRMANDO QUE SEQUER FREQUENTOU AULAS, E QUE FOI ORIENTADO POR TELE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4944 AO DEFERIMENTO DE LIMINAR, A FIM DE QUE O APELANTE CUSTEASSE AS CIRURGIAS/TRATAMENTO DOS QUAIS NECESSITAVA A AUTORA (O QUE ORA SE MANTÉM) - INDENIZAÇÃO A ESSE TÍTULO, DEVIDA DANOS MORAIS QUE SÃO PRESUMIDOS E DECORREM DIRETAMENTE DA AGRESSÃO SOFRIDA PELA AUTORA QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXAÇÃO EM R$ 50.000,00 QUE SE MOSTROU E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2103 Eduardo Paraiso Cavalcanti Filho e outros - Embargda: Marilda dos Santos Faria - Embargdo: Felipe Augusto Paraiso Cavalcanti - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos de declaração, anotando-se o prequestionamento. V.U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1736 EXTRAORDINÁRIO QUE O JUSTIFIQUE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR O DANO MORAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 4202 Nº 1006190-11.2015.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apelante: M. J. C. de A. - Apelado: R. F. de A. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1622 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SENTENÇA IRRETOCÁVEL. MOTIVAÇÃO DO DECISÓRIO ADOTADO COMO JULGAMENTO EM SEGUNDO GRAU. INTELIGÊNCIA DO ART. 252 DO RITJ.HONORÁRIOS RECURSAIS. APLICAÇÃO DA REGRA DO ARTIGO 85, §11, CPC/2015, OBSERVADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, TÃO SOMENTE PARA CONCESSÃO