49 resultados encontrados para devida. danos morais que - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/01/2023 - Pág. 6877 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6877 DO FAVORECIDO.RECURSO DO REQUERIDO NÃO PROVIDO.RECURSO DA REQUERENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE ww
TJSP 01/10/2020 - Pág. 2163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2163 ELEMENTOS QUE CORROBOREM A ALEGAÇÃO DE QUE INEXISTE VÍNCULO BIOLÓGICO ENTRE AS PARTES – MERA RECUSA DA RÉ EM SUBMETER-SE AO EXAME NÃO IMPLICA AUTOMÁTICO AFASTAMENTO DA PATERNIDADE - AUTOR NUNCA NEGOU TER MANTIDO RELAÇÕES SEXUAIS COM A GENITORA DA MENOR E NÃO PRODUZIU NENHUMA PROVA DE QUE REGISTROU A MENOR PORQUE ENGANA
TJSP 02/04/2019 - Pág. 3159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3159 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Itaú Bba S/A - Apdo/Apte: GEORGIUS APHONSO ALOPHIN DA SILVA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram parcial provimento ao recurso do réu, e provimento ao recurso adesivo do autor, por v.u. - ARRENDAM
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2822 Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via ma
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1273 Processo 0007510-42.2012.8.26.0132 (132.01.2012.007510) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Edilberto Parpinel - Evaldo Freitas Barbosa - - Suelen Cristina Rocha da Cunha - - Silmara Bredis Barbosa e outro - Nota do cartório: Ante o trânsito em julgado do v. acórdão de fls.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3900 materiais e morais Recusa injustificada da requerida em efetuar a transferência da linha telefônica fixa da autora para novo endereço Aplicação da legislação consumerista Responsabilidade objetiva da prestadora de serviços (art. 14 do CDC) Requerida não se desincumbiu do ônus de comprovar a alegada
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 894 correquerida AFRESP ao pagamento das despesas decorrentes do período de 12/09/2016 a 19/09/2016 junto ao correquerido Hospital Oswaldo Cruz. Juntou documentos fls. 19/56. Emenda da petição inicial às fls. 76.Foi deferida a antecipação da tutela às fls. 80/81.Citada a requerida AFRESP manifestou-se às fls. 87/94.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4461 valores em conta corrente que deve ser objeto de liquidação de sentença, nos termos do art. 509, I, do CPC - demanda procedente em parte recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação Cível 1000472-91.2021.8.26.0472; Relator (a):Jovino de Sylos; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Porto Ferreira
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1078 (OAB 379031/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB 329640/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP) Processo 1008399-75.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sandra Maria Araujo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calcados de Ja
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 581 pessoas jurídicas distintas Solidariedade entre as empresas do grupo, evidenciado pelo intercâmbio de atendimento entre as unidades regionais Aplicação da teoria da aparência que implica reconhecimento da responsabilidade solidária entre as unidades integrantes do Sistema Unimed - Legitimidade passiva da ré Central