Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2834 Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Felipe Maia de Fazio (OAB: 170934/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1029769-58.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1611 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1816 DE CLÁUSULA PACTUANDO A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. É ADMITIDA A COBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA EM CASO DE INADIMPLEMENTO, À TAXA DE MERCADO, DESDE QUE (I) PACTUADA, (II) COBRADA DE FORMA EXCLUSIVA – OU SEJA, NÃO CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS, REMUNERATÓRIOS OU CORREÇÃO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1752 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Leandro Aparecido de Araujo (OAB: 267188/SP) - Gla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2056 DE EXPRESSÃO, EM VIRTUDE DA VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA PRODUZIDA PELA EMISSORA REQUERIDA QUE, NO DESENROLAR DA REPORTAGEM QUE TINHA POR OBJETO DENUNCIAR A AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NAS RUAS (“BLITZ”) PARA COIBIR O DESRESPEITO À CHAMADA “LEI SECA”, NA ÉPOCA DA “COPA DO MUNDO DE FUTEBOL”, REALIZAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1241 DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO - NÃO SE COMPROVOU QUE O PLANO DA AUTORA EXCLUA O TRATAMENTO DA DOENÇA, TANTO QUE FORAM COBERTAS AS DEMAIS DESPESAS E PROCEDIMENTOS, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS TODOS OS MEDICAMENTOS QUE FOREM INDICADOS PARA A CURA - APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 95 E 102 DO TJSP – MULTA COMINATÓRIA –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1644 CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1793 AO STF. VÍCIO DE ORIGEM AFASTADO EM DECISÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP. DESCABIDA, NO CASO EM VOGA, DISCUSSÃO ACERCA DE EVENTUAL INCONSTITUCIONALIDADE NO QUE TANGE À GRADAÇÃO DAS LESÕES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INVALIDEZ PERMANENTE (EM QUALQUER GRAU). LAUDO PERICIAL CONCLUI PELA INEXISTÊNCIA DE SEQUELA INCAPACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2088 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP) - Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) - Zélia Silva Santos (OAB: 163110

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1593 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) - Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1087574-16.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por