Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2085 ABA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS IRRELEVÂNCIA - TRATAMENTO EXPRESSAMENTE INDICADO PELO MÉDICO RESPONSÁVEL, A QUEM INCUMBE DEFINIR O TRATAMENTO MAIS ADEQUADO PARA A MELHORIA DO QUADRO DO PACIENTE - ABUSIVIDADE NA NEGATIVA, EM PRINCÍPIO - SÚMULA 102, DO ETJ/SP - PRECEDENTES DA CÂMARA COBERTURA DEVIDA. RECURSO DESPRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2418 (OAB: 30650/SP) - Darci Nadal (OAB: 30731/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005459-24.2013.8.26.0229/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Hortolândia - Embargte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Valdir Pereira de Sá - Magistrado(a) Milton Carvalho - Rejeitara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2321 RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Hércules de Souza Bispo (OAB: 223747/SP) - Teofilo Antonio dos Santos Filho (OAB: 306975/SP) - W

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2616 PREJUDICADA A CONDENAÇÃO DA RÉ PARA A ADOÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA SOB PENA DE EMBARGO DA OBRA. RECURSO PREJUDICADO EM PARTE E NA OUTRA DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA (ART. 85, § 11, DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2137 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Walter Gomes Fernandes Filho (OAB: 145867/SP) - Yasmin M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2623 SP) - Sergio Wagner Locatelli (OAB: 90850/SP) (Defensor Público) - 1º andar sala 115/116 Nº 1003558-91.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Sul América Seguro Saúde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1699 INTRA-VÍTREO TENDO EM VISTA QUE A AUTORA É PORTADORA DE GRAVE DOENÇA NA RETINA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RÉ QUE PLEITEIA QUE O REEMBOLSO SE DÊ NOS LIMITES DO CONTRATO. INADMISSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO DE COBERTURA INTEGRAL. PROVIDÊNCIA QUE SE MOSTROU NECESSÁRIA, DIANTE DA GRAVIDADE DO QUADRO DE SAÚDE APRESENTADO PELA AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 2548 DECORRENTES DE SUA APREENSÃO. POSSIBILIDADE. MULTA E ATO ADMINISTRATIVO QUE SE MANTÊM HÍGIDOS. EXECUÇÃO DE QUANTIA POR MEIOS PRÓPRIOS. RECURSO E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2755 Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. OBJETO NA PISTA. AÇÃO REGRESSIVA. APLICAÇÃO DO CDC E DO ART. 37, §6º DA CF. É OBJETIVA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA QUE EXPLORA RODOVIA PELA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS POR FALHA NA PRESTAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1938 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP) - Marcos Popielysrko (OAB: 227912/SP) - Thais Oliveira Nascimento Popielysrko (OAB: 235354/ SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2139975-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital.