519 resultados encontrados para devida. recurso desprovido. art. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/07/2019 - Pág. 1684 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1684 RESPONDERÃO PELA DÍVIDA” SOCIEDADE EM QUE ERA SÓCIO O MARIDO DA AUTORA, QUE FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE PENSÃO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA QUE FEZ COM QUE SOMENTE O MARIDO PASSASSE A SER RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO, NÃO SE VERIFICANDO A RESPONSABILIDADE TAMBÉM DA AUTORA
TJSP 06/06/2019 - Pág. 1797 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1797 DEVER DE CUSTEIO DO TRATAMENTO NECESSIDADE DE ENFERMAGEM 24 HORAS POR DIA NÃO COMPROVADA CUIDADOS QUE PODEM SER PRESTADOS POR FAMILIAR OU CUIDADOR SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA O FIM DE REDUZIR O ATENDIMENTO NO SISTEMA HOME CARE A UMA HORA DIÁRIA.DÁ-SE PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO S
TJSP 23/09/2019 - Pág. 1844 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1844 REPETIDAS E INCOMPATÍVEIS COM O PERFIL DA AUTORA, TODAS AUTORIZADAS PELO BANCO SEM PRÉVIA CONFIRMAÇÃO ATUALIZAÇÃO DO MÓDULO DE SEGURANÇA E DIGITAÇÃO DO TOKEN REALIZADAS APÓS CONTATO TELEFÔNICO DOS FRAUDADORES, QUE SE PASSARAM POR PREPOSTOS DO RÉU E CONHECIAM OPERAÇÃO LEGÍTIMA REALIZADA PELA AUTORA PRESUNÇÃO DE
TJSP 12/12/2022 - Pág. 2619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2619 DEIXOU DE CONTESTAR O FEITO, INCIDINDO OS EFEITOS DA REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE ACERCA DO INADIMPLEMENTO NOS MESES INDICADOS PELO AUTOR. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRADORA CONFIGURADA. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DOS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR, COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR
TJSP 14/10/2022 - Pág. 2732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2732 Imobiliarios Spe Ltda e outro - Apelado: Michael Alexandre Hion dos Santos e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE AUTÔNOMA ALEGAÇÃO
TJSP 06/12/2021 - Pág. 1688 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1688 DEVIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,
TJSP 10/02/2022 - Pág. 2727 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2727 APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL E CONSIGNATÓRIA. RAZÕES RECURSAIS PROTOCOLADAS A DESTEMPO. INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO, A EXEMPLO DE CAUSA LOCAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO. INÉRCIA DO RECORRENTE. APELO INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
TJSP 04/03/2022 - Pág. 2608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2608 Nº 2211081-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lenadecor Decoracao, Hobby e Lazer Ltda - Me - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Enéas Costa Gar
TJSP 03/02/2022 - Pág. 2788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2788 A VIGÊNCIA DO PACTO LOCATÍCIO, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - C
TJSP 03/09/2021 - Pág. 2058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2058 PAGAMENTO DE MULTA CONTRATUAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO DE PISO NÃO TERIA ANALISADO UMA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, QUE ENSEJARIA O PAGAMENTO DE MULTA SUPERIOR ÀQUELA DETERMINADA NÃO ACOLHIMENTO CLÁUSULA CONTRATUAL QUE SOMENTE ESTABELECE QUE, NO CASO DE RESCISÃO A QUALQUER