Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2778 REABILITAÇÃO de id 04bd994. contrário ao quanto concluiu a perita judicial em concordância com o A cláusula 37ª da Convenção Coletiva de Trabalho, em vigor à INSS, que concedeu alta médica ao postulante. época da despedida (id b4fbb6e), dispõe sobre a garantia de Vale assinalar que o fato de o reclamante estar capacitado para o emprego, condicionada ao p

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, e com a presença dos Excelentíssimos 107 Intimado(s)/Citado(s): - AG CONSTRUCOES E SERVICOS S/A Senhores Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (convocado) e, ainda, com a presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por un

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 3347 DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Ouro Preto O reclamante requereu a antecipação de tutela para que sejam expedidos alvarás judicial para saque do FGTS e para habilitação Rua Prof. Paulo Magalhães Gomes, 15, Bauxita,

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 3345 Diante do aviso prévio juntado (id 65cfe71), restou incontroverso o PROCESSO: 0012415-37.2016.5.03.0069 fato do reclamante ter sido dispensado sem justa causa. Reputo, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) assim, presentes os requisitos para o deferimento da tutela antecipada pleiteada. AUTOR: CRISTIANE ALESSANDRA CHAGAS DUTRA Deverá a reclamada,

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2786 em programa de readaptação ou reabilitação profissional do INSS. “elevação de membros superiores constante, carregamento Todavia, não há prova convincente de que o Reclamante excessivo de peso e movimentos repetitivos constante de elevação preencha o segundo requisito (CCT-Cláusula 37ª, alínea “b”), e abdução dos membros superiores”. Observe o

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO I- RELATÓRIO: O reclamante opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão proferida por este Juízo. A medida processual foi protocolada tempestivamente e por advogado regulamente constituído. É o breve relatório. II- FUNDAMENTAÇÃO: O embargante tem razão. 241 Notifica

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 240 ATALAIA/AL., situada à Loteamento Santa Inês, S/N, RODOVIA AL indicado e considerando que há na fundamentação a 410, José Paulino, ATALAIA - AL - CEP: 57690-000,fone: (82) regulamentação da matéria, esclareço que o dispositivo da 21218374 sentença passa a ser complementado pelo seguinte: "Após Para Querendo impugnar(em), no PRAZO LEGAL, o(s) tratamento

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 ADVOGADO VINICIUS PITA LISBOA(OAB: 3806/AL) JOSE RONALDO VIEIRA DA SILVA(OAB: 7174/AL) CENTRAL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA ACUCAR E ALCOOL CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA(OAB: 123748/SP) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME 238 O embargante tem razão. De fato, o dispositivo do julga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1117 9 CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente. Maceió, 26 de fevereiro de 2014. WALTER DA SILVA SANTOS Subdiretor Geral DESPACHO Considerando a documentação e o Parecer GPAPJ nº 1254/2013, da Procuradoria Administrativa do Poder Judiciário de Alagoas, no Processo Administrativo em Epígrafe

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 2938 Loreta Lopes de Magalhães Gomes. O saldo remanescentes dos JOSE RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO depósitos recursais deverão permanecer à disposição do juízo até Juiz do Trabalho Substituto ulterior deliberação. 3. Intime-se o patrono da reclamante para que, no prazo de 15 dias, informe se a sua cliente ainda se encontra afastada do trabalho em virtude da doenç