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devidas as quantias - Página 60

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682 resultados encontrados para devidas as quantias - data: 09/08/2025

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  • MPF denuncia onze pessoas na Operação Tergiversação por crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro
    28/06/2019

  • MP consegue nova condenação de deputados e ex-deputados na Operação Taturana
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Processos encontrados


TJSP 02/05/2019 - Pág. 964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 964 para apuração do quantum debeatur. Ausência de previsão legal quanto à adoção absoluta da referida tabela, que deve ser adotada quando desconhecido o preço da venda. Estado do veículo que também deve ser levado em conta quando da venda. Pretendido o afastamento da atualização monetária do valor do VRG

TJDFT 21/03/2019 - Pág. 5963 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 prazo de 05 (cinco) dias.De ordem do MM. Juiz, advirto que transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, poderá ser aplicado o disposto no art. 485, inciso III, §1º, do CPC. IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data N. 0701509-80.2019.8.07.0003 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: SP116196 -

TJDFT 19/10/2015 - Pág. 1380 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Marcelo Tadeu de Assuncao Sobrinho Diretora de Secretaria: Ana Lucia Zanatta Castro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.11.1.000703-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ROSIMEIRE BARRETO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF026885 - Rosimeire Barreto Alve

TJSP 30/07/2019 - Pág. 1060 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1060 - Município de Jahu - Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente pretende o recebimento de valores referentes a junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018 em que a executada esteve inadimplente com o fornecimento dos medicamentos. Aduz que a executada foi condenada ao fo

TJSP 10/06/2019 - Pág. 1539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1539 exequente, este somente será possível, sem caução, no que diz respeito aos lucros cessantes, pois estes em sua origem tem natureza alimentar (diferença entre salário e benefício previdenciário), incidindo a regra do art. 521, I do Código de Processo Civil. As demais verbas, ainda que importantes par

TJSP 04/09/2019 - Pág. 2580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2580 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procur

TJAM 13/05/2019 - Pág. 273 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Protesto Indevido de Título - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o apelo integrativo interposto, mantendo-se, em todos os seus termos, a sentença combatida. De outra banda, tendo em vista que é manifesta a intenção da recorrente de postergar a solução do feito pela só circunstância de deduzir matéria impr

TJCE 13/04/2022 - Pág. 636 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 636 Processo 0004283-64.2015.8.06.0045 - Interdição/Curatela - Nomeação - REQUERENTE: J.M.S. - Por todo o exposto, em consonância com o opinativo ministerial, julgo PROCEDENTE o pedido de curatela, com amparo no art. 747 e seguintes do Código de Processo Civil e no art. 1.767, I, do Código Civil, para DECRETAR a interdição de Cícero Mariano dos Santos, e, por conseguinte,

TJSP 06/08/2021 - Pág. 3006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3006 em relação à dívida exequenda, proceda a Serventia ao imediato desbloqueio de tal valor ínfimo eventualmente encontrado, e intimem-se o exequente para se manifestar em prosseguimento, indicando bens livres à penhora, de titularidade do executado. Após, tornem conclusos. III. Caso seja frutífera ou parc

TJSP 30/06/2021 - Pág. 1615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1615 - Resposta de fls. 53/74. Manifeste-se o agravante, inclusive sobre as preliminares arguidas. São Paulo, 28 de junho de 2021. SERGIO GOMES Relator - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Kleber Moreira Delfino (OAB: 190464/MG) - Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676/SP) - Marcelo Miglio (OAB: 315372/SP) - Páteo do Colégio - Salas 21

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