Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2512 e determinado. No mérito, impugnou a arguição dos reconvintes de que teria confessado a prática de diversos atos prejudiciais contra as reconvintes. Sustentou que o critério para fixar a indenização em sete vezes o CDI foi realizado sem respaldo contábil, tendo sido realizada manobra ilegal. Reitera haver dúvida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 569 voo de Split a Mykonos foi operado pela “Vueling Airlines”, mas sob responsabilidade da companhia aérea requerida. Afirmam que registraram reclamação no guichê da empresa Vueling, mas que as malas não foram entregues no hotel no dia seguinte, conforme prometido. Alegam que não obtiveram sucesso em determinar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 569 voo de Split a Mykonos foi operado pela “Vueling Airlines”, mas sob responsabilidade da companhia aérea requerida. Afirmam que registraram reclamação no guichê da empresa Vueling, mas que as malas não foram entregues no hotel no dia seguinte, conforme prometido. Alegam que não obtiveram sucesso em determinar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 77 decisum e determinou a produção de prova testemunhal e realização de nova perícia, caso os depoimentos a isso conduzissem, a fixação de juros e de verba de sucumbência (fls. 289/291). Após a oitiva de testemunhas e, não tendo sido realizada nova perícia, foi proferida sentença de improcedência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3409 e Intermediação, no valor de R$ 850,00; Taxa de Administração de Contrato, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais); Taxa SATI no valor de R$ 451,00 e Taxa de Atribuição de unidade, no valor de R$ 640,48. Narra ainda que a requerida não cumpriu a oferta de entregar o empreendimento contendo um bo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2515 suposto equívoco três anos depois do pagamento. O valor pago sem abatimento está correto. Em verdade, o saldo consolidado no contrato deveria ser outro, e não como constou. Faz jus aos valores recebidos, que assim encerraram as obrigações da autora consigo. Em razão do suposto equívoco, a autora reteve pagamentos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 948 improvido. Sendo a incapacidade do obreiro parcial e não total, é inadmissível a conversão do auxílio-acidente anteriormente deferido pela aposentadoria por invalidez acidentária.” - (2ºTACivSP - Ap. s/ Rev. nº 544.361-00/3 - 3ª Câm. - Rel. Juiz Roberto Midolla - J. 16.03.99). Desse modo, não pode s

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2604 209 período mensal aquisitivo da caderneta de poupança quando do advento do Plano, pois o poupador adquiriu o direito de ter o valor aplicado remunerado de acordo com o disposto na Lei n.º 8.088/90, não podendo ser aplicado o novo critério de remuneração prevista na Medida Provisória n.294, de 31.1.1991, convertida na Lei n.º 8.177/91. Confira-se, a propósito, os TEMAS DE REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2723 222 providenciado por meio do sistema RENAJUD. Com a resposta, dê-se ciência ao(à) exequente. Quanto ao pleito de penhora de bens que guarnecem a residência e a penhora de quotas sociais, diante da ordem estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil, para apreciação, aguarde-se o resultado das dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1306 Processo 1003594-32.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - COPIMAQ DE CAMPINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - DELGADO COMÉRCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS E M - Certifico e dou fé que o executado não possui patrono constituído nos autos. Ao exequente: Comprovar o recolhimento da t