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devidas as quantias - Página 58

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682 resultados encontrados para devidas as quantias - data: 11/08/2025

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  • MPF denuncia onze pessoas na Operação Tergiversação por crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro
    28/06/2019

  • MP consegue nova condenação de deputados e ex-deputados na Operação Taturana
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Processos encontrados


TJSP 23/09/2010 - Pág. 2610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 2610 não tenham sido pagas (CPC - art. 290), com correção monetária pelos índices já citados e com juros de mora de 1% ao mês, ambos desde o inadimplemento, e com multa de 2%. Fica ressalvado ao réu o direito regressivo contra quem entenda responsável. Condeno a parte vencida no pagamento de custas judic

TJDFT 11/12/2018 - Pág. 1304 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 material. 3. Não existe a contradição alegada, uma vez que analisados os documentos apresentados pelo requerido para concessão da gratuidade e o extrato da sua conta apresentado ao ID Num. 23015166 são suficientes a comprovação da hipossuficiência deferida, ademais, o autor não trouxe qualquer documento novo capaz de ir de encontro à gratuidade. 4. Assim, os embargos declaratórios não se p

TJSP 23/10/2019 - Pág. 291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 291 movimentação “61614”, nos termos do Comunicado 1789/2017, ficando o exequente ciente, desde logo, desta determinação, que será cumprida automaticamente, aguardando o feito eventual provocação, a partir de então, no arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL SEIXAS RONDI (OAB 407405/SP), WYNDER CARLOS MOU

TJSP 20/10/2022 - Pág. 1433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1433 deve ser sempre notificado; e que são descabidas as verbas sucumbenciais. Defendendo a probabilidade do provimento do seu recurso, requer a concessão de efeito suspensivo ao seu apelo, em virtude da presença do risco de dano grave ou de difícil reparação, nos termos do art. 1.012, §3º do CPC. É o relato do necessário. A

TJSP 16/03/2021 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1413 São Paulo, não se conhece do presente recurso. (TJSP; Agravo Interno Cível 1022473-96.2018.8.26.0562; Relator (a):Campos Petroni; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/10/2020; Data de Registro: 26/10/2020) Conflito de competência entre a 11ª e a 36ª Câmar

TJSP 22/09/2020 - Pág. 3484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3484 art. 1.018 do Código de Processo Civil, mantenho a decisão guerreada, deixando de exercer a retratação. Havendo reforma da decisão agravada, seja de plano cumprida a ordem do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente de conclusão dos autos e de despacho do juízo. Aguard

TJSP 13/04/2020 - Pág. 1721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1721 evitar maiores prejuízos às parte envolvidas. Int. - ADV: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP) Processo 0002613-25.2019.8.26.0358 (processo principal 0005164-17.2015.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de

TJBA 18/02/2022 - Pág. 2447 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2447 básico fornecidos ao requerido, aduzindo que este se encontraria inadimplente quanto aos meses de maio 1999 a julho 2000, motivo pelo qual o valor devido seria de R$ 1.454,92, ao tempo da distribuição do feito, o que se deu em novembro de 2000. Juntou cópias de demonstrativos, fls. 06 a 08. O herdeiro do réu, Sr. Eduardo José Fernandes Aguiar, tendo sido encontr

TJSP 26/03/2019 - Pág. 999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 999 SP), FERNANDO ROMERO (OAB 243914/SP) Processo 1001336-74.2016.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Antonio Francisco de Souza - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Interessados: Manifestem-se acerca do laudo pericial de fls. 162/171. - ADV: ANDRESSA MOGIONI (OAB 357083/SP), FAB

TJSP 03/07/2017 - Pág. 2844 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 2844 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de LAERCIO CANDIDO RIBEIRO. Declaro rescindido o contrato e consolido nas mãos da parte autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva, au

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