621 resultados encontrados para devidas cautelas de lei - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 VISTOS, ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO MINISTERIO PU BLICO A FOLHA 28, DETERMINANDO A DEVOLUCAO DA PRESENTE DEPRECATA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HO MENAGENS. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2017. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 286711-83.2016.8.09.0051 : 13966 : CARTA PRECATORIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDSON PEREIRA DE SOUZA VITIMA : GUSTAVO ROCCA CRIVELARO DESPACHO : DECISAO: VISTOS, ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO MINI STERIO PUBLICO A FOLHA 32, DETERMINANDO A DEVOLUCAO DA PRESENTE D EPRECATA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2017. CLAUDIA DE CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 A A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 370455-10.2015.8.09.0051 16236 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MATEUS GOES PASSOS JEAN CARLOS DA SILVA 25394 GO - RICARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS 14341 GO - JEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NTE DEPRECATA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2015. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 129894-25.2015.8.09.0051 : 5464 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : FLAVIO MARQUES AURELINO PIRES DA SILVA ACUSADO : MARCELINO PEREIRA LOPES DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 14), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECA TA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2017. CLAUDIA DE CASTRO FROE S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282404-86.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NR. PROTOCOLO : 315587-48.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 15585 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : AGENTE DA INFANCIA E JUVENTUDE REQUERIDO : ANA LUIZA AVELA BORGHETTI DESPACHO : VISTOS, ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO MINISTERIO PU BLICO A FOLHA 47, DETERMINANDO A DEVOLUCAO DA PRESENTE DEPRECATA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AUTOS NR. : 9785 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JULIO CESAR ALVES CRUVINEL ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 15), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECA TA A COMARCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO : 303845-26.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 14858 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDEVAL GOMES DA SILVA VITIMA : ELMIRO DE PAULO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 20), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECA TA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 "DETERMINO QUE, ESTANDO DEVIDAMENTE CUMPRIDA A ORDEM DEPRECADA, S E DEVOLVA A ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 424292-14.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 19489 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LUCAS ROGERIO DE JESUS DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ACUSADO : AGNALDO LOPES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 15663 GO - CELSO D ALCANTARA BARBOSA DESPACHO : "PELA MMA. JUIZA FOI VERIFICADO AS FLS. RETRO DA CERTIDAO DO OFIC IAL DE JUSTICA QUE O(A)(S) ACUSADO (A)(S) NAO FOI(RAM) INTIMADO(A )(S) POR NAO TER(EM) SIDO ENCONTRADO(A)(S) E ESTAR(EM) ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, DETERMINANDO POIS O RETORNO DA