Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 aos prestadores de serviços o efetivo cumprimento das obrigações 3761 aos dias laborados, no limite do pedido. trabalhistas, conforme art. 67, caput e § 1º, da Lei 8.666/1993. Acolhe-se. No caso, incontroverso que os serviços da parte reclamante na função de condutor socorrista beneficiaram a 2ª Ré e o 3º Réu. Posto isso e sendo ausente qualquer fiscalização p

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2766 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Doença Ocupacional Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano INTIMAÇÃO Material / Doença Ocupacional Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID deab999 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e proferida nos autos. Proce

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Analisando o histórico de alterações salariais, conforme o registro 2414 j) 10/12 de férias proporcionais, R$ 2.605,47; do empregado, fls. 577 PDF, constato que razão assiste ao reclamante, uma vez que em 1/11/2015 o salário do trabalhador era k) acréscimo de 1/3 férias vencidas, R$ 3.995,06; R$ 12,06 por hora e que somente em 1/4/2017 foi reajustado para R$ 12,8

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região monica alexandre santos(OAB: 97032D/RJ) André Henrique Raphael de Oliveira(OAB: 95437/RJ) JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA(OAB: 117388/RJ) vivian teixeira monasterio(OAB: 145743/RJ) RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB: 180672/RJ) MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO(OAB: 186023/RJ) CAIO GAUDIO ABREU(OAB: 186587/RJ) Marcus Varão Monteiro(OAB: 60121A/RJ) MANUELA MARTINS DE SOUSA(OAB: 186139/

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5764 O reclamante alega que foi admitida pela ré em 05/12/2014, tendo seu contrato extinto em 20/04/2016, sem que tivesse recebido as verbas devidas. DANOS MORAIS A reclamada não nega a inadimplência, sustentando que o não Toda e qualquer lesão aos valores mais íntimos do homem que pagamento ocorreu por culpa exclusiva do tomador dos serviços, venham a atingir sua e

Seção I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 objeto de discussão, por meio de embargos declaratórios, devendo os Recorrentes se utilizarem do recurso correto, para combaterem o resultado do julgamento. Quanto à rejeição dos aclaratórios, este Sodalício vem assentando, em casos similares: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDA

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Recusada a última tentativa conciliatória. 6599 Defiro, assim, ao autor as seguintes parcelas: saldo de salário de 31 dias do mês de julho de 2016, aviso prévio de 30 dias, 13º salário É o Relatório. proporcional de 2017, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, observada a projeção do aviso prévio, FGTS sobre as verbas em FUNDAMENTAÇÃO que há incidênci

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 808 RAFAEL MARQUES CORREA(OAB: 225057/SP) COOPERNOVA ALIANCA COOP TRANS ALTERNATIVA NOVA ALIANCA ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 315189/SP) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 1001805-07.2015.5.02.0602 - COOPERNOVA ALIANCA COOP TRANS ALTERNATIVA NOVA ALIANCA - RONEY RODRIGUES GONCALVES RECLAMANTE: RODRI

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1943 Intimado(s)/Citado(s): responder pelas indenizações devidas. DANOS MORAIS. DOENÇA - HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CABIMENTO. Assentada a responsabilidade civil da reclamada, é devida a indenização ao reclamante pelos danos PODER JUDICIÁRIO morais que haja suportado, porquanto comprovado o nexo JUSTIÇA D

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5710 suas necessidades prementes, acolho o pedido de indenização por Assim, no tocante às verbas contratuais e resilitórias, são devidas danos morais, ora arbitrada em R$1.000,00, considerando-se que, as seguintes: a) aviso prévio (R$1.485,00), b) 13° salários no mesmo dia em que dispensado, logrou nova colocação, como (R$1.462,50), c) férias vencidas (R$1.799,99