491 resultados encontrados para devidas danos morais - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 3064 sucumbenciais no patamar de 10%, a incidir sobre o valor correspondente à soma dos pedidos que foram improcedentes, devidos em partes iguais a cada uma das rés, com as devidas Danos morais atualizações, ficando tal obrigação, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade nos termos do parágrafo 4º, do art. 791- Cabia ao autor comprovar os fatos alega
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 PERITO FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIN Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO HENRIQUE ERDMANN - SANDRO SILVA CARDOSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Homologam-se, para os devidos efeitos legais, os cálculos Id n. 1538 Despacho Processo Nº RTOrd-0000267-05.2016.5.17.0101 AUTOR JOSE HOMERO VIANA ADVOGADO ELISANDRA PEISINI DIAS(OAB: 20922/ES) R�
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-1000773-37.2018.5.02.0383 RECLAMANTE ROSANGELA MARIA FACUNDES ADVOGADO RENATA LOPES DE CASTRO BONAVOLONTA(OAB: 173501/SP) RECLAMADO BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO ALESSANDRA MARQUES MARTINI(OAB: 270825/SP) ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) RECLAMADO ODONTOPREV S.A. ADVOGADO FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL(OAB: 138057/SP) RECLA
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 deferidas não foram pagas. 2787 c) honorários advocatícios, em 10% do que resultar a liquidação de sentença, em benefício do patrono da reclamante; Honorários periciais Arbitro o pagamento de honorários periciais em favor do perito 3) condenar a reclamante a pagar honorários advocatícios, em 10% Carlos Eduardo do Valle Zawitoski, no valor de R$ 3.000,00. do pe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2588 Percebe-se que o Réu cumpriu com o ônus que lhe cabia, apresentando o contrato entabulado pelas partes devidamente assinado, acompanhado do documento pessoal da Autora, como também do comprovante de residência, constando o número de parcelas e o respectivo valor, além do comprovante da ordem de pagamento. Desta feita, cabia única e exclusivamente a autora comprovar que não houve o devido rec
1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 defesa (do art. 302 do CPC). Só haverá necessidade de prova 310 fundamento no artigo 372 do CPC. quanto aos fatos controvertidos, quando da posterior audiência de instrução. 2) Diferenças FGTS E a litis contestatio não se forma apenas com a apresentação da inicial e da defesa, mas com a impugnação do autor quanto Em virtude do indeferimento do pedido de acúmul
1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 534 Após minuciosamente analisar o material probatório, força é O alegado tratamento vexatório, ríspido, humilhante, de igual forma, concluir: dele não emerge o exercício da função de auxiliar de não foi provado. Ao contrário, a própria autora, interrogada, serviços gerais, conforme alegação de início, pela autora. assegurou que era tratada pelo reclamad
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 10975 preferencialmente aos domingos, não havendo qualquer A origem condenou a reclamada ao pagamento de indenização por irregularidade neste particular. danos morais no importe de R$ 2.000,00 pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias. Quanto às demais faltas alegadas, a r. sentença reconheceu apenas a ausência de pagamento do salário do mês de dezembro Poi
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 RECLAMADO TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1515 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE AUD
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5759 instruídos configuraria ofensa direta ao devido processual legal substancial (inciso LV do art. 5º da CRFB) e colisão com as regras Não havendo comprovação de pagamento nos autos, procedem os dos arts. 9º e 10 do CPC/2015. Isto porque o feito vem pedidosde pagamento de: transcorrendo sob a égide das regras processuais anteriores à Reforma Trabalhista, sendo im