Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR.PROCESSO: 5268118.81.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5268118.81.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: COSTA MENDONÇA COMÉRCIO LTDA – EPP E OUTROS APELADO: CCP CERRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A RELATOR: DES. MARCUS DA COSTA FERREIRA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. SHOPPING CENTER. NEGÓCIO JURÍDICO COMPLEXO. RES SPER

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO 1200 RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES(OAB: 38932/DF) Intimado(s)/Citado(s): - WALDEREY TORRES FREITAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - HORAS IN ITINERE: PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA DEFERIMENTO: DEVIDAS. - DANOS MORAIS: CONDUTA EXCESSIVA DO EMPREGADOR DEMONSTRADA: INDENIZAÇÃO DEVIDA (vencido o Relator). - MULTA CONVENCIONAL: AUSÊNCIA DE DESCUMPRIME

Seção I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR.PROCESSO: 0204149.22.2013.8.09.0051 Écomo voto. Goiânia, 05 de setembro de 2017. DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI RELATORA 108/CR APELAÇÃO CÍVEL Nº 204149-22.2013.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : RTP DISTRIBUIDORA DE PARTES E SIMILARES LTDA APELADO : BANCO ITAÚ S/A RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1815 Prolatora : Juíza Solange Barbuscia de Cerqueira Godoy CLASSE : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO RELATÓRIO EMENTA Contra a r. sentença da lavra da Exma. Sra. Juíza Solange Barbuscia de Cerqueira Godoy, na MM. 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, que rejeitou a preliminar de inépcia, acolheu a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito propr

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1193 Acórdão Processo Nº RO-0000927-43.2016.5.10.0020 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE CONSORCIO TIISA-CMT ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) RECORRIDO WALDEREY TORRES FREITAS ADVOGADO RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES(OAB: 38932/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO TIISA-CMT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - HORAS IN ITINERE: PRE

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1821 RECORRENTE : VIA VAREJO S/A Advogada : Nathália Dutra da Rocha Jucá e Mello RECORRIDOS : OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0001679-57.2016.5.10.0103 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE FABIANO CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO MARCONE GUIMARAES VIEIRA(OAB: 9336/DF) RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) RECORRI

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: COSTA MENDONÇA COMÉRCIO LTDA – EPP E OUTROS NR.PROCESSO: 5268118.81.2017.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5268118.81.2017.8.09.0051 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 EMBARGADO: CCP CERRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A RELATOR: DES. MARCUS DA COSTA FERREIRA RELATÓRIO E VOTO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por COSTA M

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 184 Observo que o reclamante postulou o pagamento de várias parcelas que entendia devidas (danos morais e materiais em decorrência de CONCLUSÃO acidente de percurso; horas extras; pausas para descanso; rescisão indireta; estabilidade acidentária e adicional de insalubridade), sendo que todas foram julgadas improcedentes. No particular, ocorreu corriqueira situação de

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE : JIMI ERIC HONORATO DE ANDRADE mérito desprovido. Advogado : Renato Carneiro Pedroso Recurso do Reclamante conhecido e desprovido. 1144 RECORRIDOS : OS MESMOS ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF Prolator : Juiz Marcos Alberto dos Reis CLASSE : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO RELATÓRIO EMENTA Contra a r. sentença proferida pelo Exm

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 1465 Recurso obreiro conhecido e parcialmente provido." Acusa o Reclamante a existência de omissão no julgado FUNDAMENTAÇÃO relativamente à pretensão para repercussão das diferenças salariais reconhecidas nas parcelas elencadas na peça inicial. Constatada a omissão, passo à análise da matéria. Quanto a este aspecto, ao instante que reconhecidas as diferenç