Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 EXORDIAL PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEITADO NO PRESENTE P ROCESSO. NO MAIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, PODERAO AS PARTES PRODUZIR AS DEVIDAS PROVAS PARA CONFIRMACAO DE SUAS ALEGACOES, D E MODO QUE AS QUESTOES ENVOLVENDO O MERITO DA ACAO SERAO ANALISAD AS NA FASE PROCESSUAL OPORTUNA, ISTO E, EM S

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 PRESENTE PROCESSO. NO MAIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, PODERA O AS PARTES PRODUZIR AS DEVIDAS PROVAS PARA CONFIRMACAO DE SUAS A LEGACOES, DE MODO QUE AS QUESTOES ENVOLVENDO O MERITO DA ACAO SER AO ANALISADAS NA FASE PROCESSUAL OPORTUNA, ISTO E, EM SEDE DE SEN TENCA. SENDO ASSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 STO CRIME, EM TESE, PRATICADO PELO DENUNCIADO. NOUTRA BANDA, NO A TO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO P ARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERITO, BASTANDO, QUE A EXORDIAL PRE ENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEITADO NO PRESENTE PROCESSO. NO M AIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL PODERAO AS

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 34440-29.2018.8.09.0175 : 376 : ACAO PENAL : WILIAN BATISTA FERREIRA JANE KELLY GONCALVES DE ANDRADE VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA 24730 GO - WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800344400 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSAC AO DO(A)(S) ACUSADO

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 PEDRO DIAS PAIM ADAIR FERNANDES DA COSTA ELIANE VIANNA DE SOUZA PRIMO VITIMA : FE PUBLICA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVAT ADV ACUS : 42046 GO - ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS 43249 GO - CAIO CESAR FERNANDES SOUZA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201701275311 ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO, VERIFICO QUE ESTAO AFA

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NSUBSTANCIADO NA FUNDAMENTACAO EXPOSTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47258-13.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MURILO RIBEIRO ACUSADO : JOSE ILSON NOBRE DA SILVA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800472581 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSAC AO DO(A)(S) ACUSA

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E IMPORTANTE RESSALTAR QUE, N O ATO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ES PACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERITO, BASTANDO QUE A EXORDIA L PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEITADO NO PRESENTE PROCESSO. NO MAIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, PODE

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 SUPOSTA IRREGULARIDADE NO RECONHECIMENTO FOTOGRAFICO, E DE COMEZI NHO PELOS OPERADORES DO DIREITO QUE EVENTUAIS IRREGULARIDADES CON STANTE DE INQUERITOS POLICIAIS NAO TEM O CONDAO DE CONTAMINAR A A CAO PENAL. NO MAIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL PODERAO AS PARTE S PRODUZIREM AS DEVIDAS PROVAS PARA CONFIRMACAO DE SUAS ALEGACOES . ISTO POSTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENU

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 OIS, QUE SE FALAR EM HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E I MPORTANTE RESSALTAR QUE, NO ATO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERI TO, BASTANDO QUE A EXORDIAL PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO A RTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEI TADO NO PRESENTE PROCESSO. NO MAIS, DURANTE

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ADO. NOUTRA BANDA, NO ATO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU SUA RATIF ICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERITO, BASTA NDO, QUE A EXORDIAL PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEITADO NO PRESENTE PROCESSO. NO MAIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL PODERAO AS PARTES PRODUZIREM AS DEVIDAS PROVAS PARA CO