Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 173 Verifica-se que a 1ª Turma decidiu em sintonia com a Súmula 452 do Tribunal Superior do Trabalho, o que inviabiliza o seguimento do Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/12/2016 - aba recurso, inclusive por dissenso jurisprudencial. expedientes e recurso apresentado em 07/12/2016 -Id 799a018). "Súmula nº 452 do TST Regular a represe

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 100043-72.2014.8.09.0051 : 178 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : PAULO HENRIQUE HONORIO DA SILVA MAX DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA AUTOR : FABENILSON MONTEIRO DOS SANTOS ADV REU : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDO

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 166 DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. Satisfeito o preparo (Id. bfaf9e3 - Pág. 1, bba85f5 e 8c9a9b2). DESCUMPRIMENTO. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NÃO OBSERVADOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. (conversão da PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Orientação Jurisprudencial nº 404 da SBDI-1) - Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014 PRESCRIÇÃO. Tratando-se de ped

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1010 Intimado(s)/Citado(s): (RTOrd n.º 0010403-56.2016.5.09.0013), aduzindo que a mesma - SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS NO ESTADO DO PARANA interrompeu o prazo bienal prescritivo. Junta aos autos sentença sem resolução de mérito proferida naquela ação. 3 - O contrato de trabalho perdurou de 19/05/2005 a 08/07/2014 e a presente reclamatória trabalhista foi ajuiz

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1003 formalizou requerimento (processo administrativo nº: 24065/2020). Contudo, após 04 (quatro) meses de processo administrativo, não tem nenhuma resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA. Relata que procurou a SESMA para solicitar seu afastamento das atividades laborais, devido ao transcurso de mais de 91 dias do protocolo do requerimento, como prevê o art. 323 da Constituição do Pará e ar

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Santos, 27.11.2020. 13248 cautelas de praxe. Claudia Cesar Lauria Oficie-se ainda o Cartório de Embú Guaçu, para que envie as Técnico Judiciário arquivos, conforme solicitado no documento Id 5591aed. SANTOS/SP, 27 de novembro de 2020. Vistos. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Tendo em vista a integral quitação do débito, julgo EXTINTA a Juiz(a) do Trabalho

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1800 365 ALDENIR DA SILVA MENOR INFRATOR.: FRANCISCO FELIPE ALVES LIMA .”SENTENÇA: “(...) Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e julgo extinto o feito, tendo em vista que não há mais possibilidade de aplicação e/ou execução de medida socioeducativa no caso em espécie, (...).””- INT. DR(S). JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA . Juiz(a) Titular : ANTONIO JOSIMAR ALMEI

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 863 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) instrução. Razões finais remissivas. AUTOR: FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA As propostas conciliatórias, oportunamente formuladas, RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TOURING restam inexitosas. LTDA É o relatório. Decido. Vistos, etc. Oficie-se novamente ao DETRAN para que informe quais os II - FUNDAMENTAÇÃO Centros de

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO : 484270-60.2011.8.09.0039 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BENNER CHRISTIAN OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 12710 GO - JALES ABRAO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, VERIFICANDO QUE OS CALCULOS CONSTANTES DO DEMONS TRATIVO DE FLS. 32/35 ENCONTRAM EM ORDEM, HOMOLOGO-OS PARA OS FIN S DE DIREITO. DEVIDO AO TRANSCURSO DE LONGO PERIODO DESDE A ELABO RA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do despacho anterior, ficam as partes intimadas acerca da expedição da minuta do ofício requisitório nº 20190048712, para ciência e eventual manifestação, no prazo de 5 dias. BARUERI, 30 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002098-16.2018.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: BRUNA DA SILVA GIL SANCHES Advogado do(a) AUTOR: MARTA LUCIA SOARES - SP85887 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID n. 1761509: Razão assiste à parte autora.