Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO AO ADVOGADO DA RECLAMADA DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA: 9216 VINICIUS MANSANE VERNIER(OAB: 288459/SP) SCHOLLE LTDA CARLOS ALBERTO LOLLO(OAB: 114525/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUSIVANIA TENORIO DOS SANTOS Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: DEJT DESPACHO DESTINATÁRIO: GAB/CHP/dnt Vistos. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Devido ao transcurso do

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 9215 Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE EMPRESARIAL DE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA Vistos. Devido ao transcurso do prazo para cumprimento do acordo sem qualquer provocação das partes, presumo-o cumprido e determino o arquivamento dos autos. DEJT Intimem-se as partes. DESTINATÁRIO: Vinhedo, em 14 de Janeiro de 2019. AO ADVOGADO DA RECLAMADA SOCIEDADE EMPRESARIAL D

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 9214 Juiz(íza) do Trabalho DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010930-74.2016.5.15.0131 DHEYLISON KELLYTON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO HELMAR PINHEIRO FARIAS(OAB: 232904/SP) RÉU SOCIEDADE EMPRESARIAL DE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO GHLICIO JORGE SILVA FREIRE(OAB: 146625/SP) ADVOGADO RODRIGO ZACCHI(OAB: 154052/SP) RÉU DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. ADVOGADO MAR

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7921 Da decisão de fls.319/323, recorre MARCELO ALTINO DOS SANTOS (fls.337/350), pugnando reforma quanto aos temas: a) nulidade da rescisão contratual; b) - indenização por danos morais. Contrarrazões às fls.353. Desnecessária a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos termos do Regimento Interno desta Corte. É o breve relato. Admissibilidade Prescri�

Seção I ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 demanda. 2- Com o objetivo de evitar prejuízo ou retrocesso à situação da universitária, deve ser mantida a matrícula efetuada por força de liminar, máxime porque comprovada a conclusão do ensino médio, adotando-se a teoria do fato consumado devido ao transcurso de tempo. Precedentes desta Corte de Justiça e do STJ 3- Tendo em vista que o julgamento do

Seção I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 “MATRÍCULA. CURSO DE GRADUAÇÃO SEM A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. 1. Com o objetivo de evitar prejuízo ou retrocesso à situação do educando, deve ser mantida a matrícula efetuada por força de liminar se, durante a vigência desta, for comprovada a conclusão do ensino médio, adotando-se a teoria do fato consumado devido ao transcurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 2187 do processo. O voto minoritário, com base em precedente do STF, asseverou que a indeterminação do prazo da suspensão não constitui, a rigor, hipótese de imprescritibilidade, na medida em que não inviabiliza a retomada do curso da prescrição, mas apenas a condiciona a um evento futuro e incerto - a loca

Seção I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR.PROCESSO: 0420584.71.2016.8.09.0087 REEXAME NECESSÁRIO Nº 0420584.71.2016.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA 3ª CÂMARA CÍVEL AUTORA : ALICE VIEIRA VILELA RÉ : DIRETORA DA ESCOLA MENEZES PAULA LTDA. – ME RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA MATRÍCULA DA IMPETRANTE NO “JARDIM I”. CORTE

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14367 Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. SANTOS/SP, 15 de julho de 2020. PODER FABIOLA LEANDRO JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0259700-38.1998.5.02.0445 RECLAMANTE MOACIR DOS SANTOS ADVOGADO VALTER TAVARES(OAB: 54462/SP) RECLAMADO AUREA ANDRELIA BOMBARDELLI WEISER RECLAMADO AUREA ANDRELIA BOMBARDELLI FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: CLARO

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 41 então adotada pela empregadora, antes da alteração lesiva Conheço das contrarrazões da reclamada porque tempestivas e reconhecida e afastada, mantidos os reflexos já deferidos, em com representação regular. parcelas vencidas e vincendas. ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS DO RECLAMANTE E DA Recurso ordinário da reclamada às fls. 582/606. Requer em RECLAMADA pr