10.001 resultados encontrados para devido em virtude - data: 27/07/2025
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2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 852 CONCLUSÃO DO VOTO Acórdão Ante o exposto, conheço dos recursos e, no mérito, mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, a teor do art. 895, IV, da CLT, exceto quanto à fundamentação do pleito referente à multa do art. 477, §8º da CLT, o qual se mostra devido em virtude de expressa previsão normativa. ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TU
3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4549 fundamento termina por prover ou não a pretensão; obscuridade se verifica quando o julgado é ininteligível; por fim, erro material se verifica quando há equívoco de informação matemático ou gráfico. PODER JUDICIÁRIO Razão assiste às embargantes. Corrijo a sentença embargada para esclarecer que as custas processuais, inclusive no tocante ao remanescente de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 261 Carvalho Moreira - REQUERIDO: Bradesco Auto-re Seguros S/A - Vistos, etc. Ação, buscando o recebimento de valor residual a título de seguro DPVAT, formulada sob o pálio de que teria o(a) Autor(a) recebido a menor do que o efetivamente devido, em virtude de acidente automobilístico. Citada(s), a(s) Promovida(s) ofertou(ram) defesa, defendendo a regularidade do pagamento. Ap
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 253 o pálio de que teria o(a) Autor(a) recebido a menor do que o efetivamente devido, em virtude de acidente automobilístico. Citada(s), a(s) Promovida(s) ofertou(ram) defesa, defendendo a regularidade do pagamento. Apesar de devidamente intimada (fl. 128), a parte autora não compareceu à perícia designada. Brevemente relatados, DECIDO. Intimada, por meio de seu advogado, tam
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 343 Processo 0138389-95.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Francisco Wermeson Dantas de Lima - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A e outro - Vistos, etc. Ação, buscando o recebimento de valor residual a título de seguro DPVAT, formulada sob o pálio de que teria o(a) Autor(a) recebido a menor do que o efetivamente devido, em virtude de acidente
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 343 Processo 0138389-95.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Francisco Wermeson Dantas de Lima - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A e outro - Vistos, etc. Ação, buscando o recebimento de valor residual a título de seguro DPVAT, formulada sob o pálio de que teria o(a) Autor(a) recebido a menor do que o efetivamente devido, em virtude de acidente
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 253 o pálio de que teria o(a) Autor(a) recebido a menor do que o efetivamente devido, em virtude de acidente automobilístico. Citada(s), a(s) Promovida(s) ofertou(ram) defesa, defendendo a regularidade do pagamento. Apesar de devidamente intimada (fl. 128), a parte autora não compareceu à perícia designada. Brevemente relatados, DECIDO. Intimada, por meio de seu advogado, tam
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 261 Carvalho Moreira - REQUERIDO: Bradesco Auto-re Seguros S/A - Vistos, etc. Ação, buscando o recebimento de valor residual a título de seguro DPVAT, formulada sob o pálio de que teria o(a) Autor(a) recebido a menor do que o efetivamente devido, em virtude de acidente automobilístico. Citada(s), a(s) Promovida(s) ofertou(ram) defesa, defendendo a regularidade do pagamento. Ap
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 215 Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE), FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE) - Processo 0170917-17.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Raimundo Geovane Magalhaes - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A e outro - Vistos, etc.Ação, buscando o rece
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2497 260 16983/PE) - Processo 0906495-05.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Luzia Barbosa da Silva Evangelista - REQUERIDO: Maritima Seguros e outro - Vistos, etc. Ação, buscando o recebimento de valor residual a título de seguro DPVAT, formulada sob o pálio de que teria o(a) Autor(a) recebido a menor do que o efetivamente devido, em vir