10.001 resultados encontrados para devido em virtude - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 373 formulada sob o pálio de que teria o(a) Autor(a) recebido a menor do que o efetivamente devido, em virtude de acidente automobilístico. Citada(s), a(s) Promovida(s) ofertou(ram) defesa, defendendo a regularidade do pagamento. Houve réplica. Não foi localizada a parte autora, impossibilitando, assim, a realização da perícia. Intimada, por meio de seu advogado, também silenc
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 402 o pagamento não tivesse ocorrido à forma determinada em lei, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral, reconhecendo queo pagamento foi feito de acordo com a legislação vigente, ou que a negativa ao mesmo é válida. Custas e honorários, fixados estes em 10 (dez) pontos percentuais sobre o valor da causa, pela parte autora, de cujo pagamento resta dispensada por se tratar de benefi
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 411 autoral, reconhecendo queo pagamento foi feito de acordo com a legislação vigente, ou que a negativa ao mesmo é válida. Custas e honorários, fixados estes em 10 (dez) pontos percentuais sobre o valor da causa, pela parte autora, de cujo pagamento resta dispensada por se tratar de beneficiária da justiça gratuita. Após transcorridos todos os prazos, arquive-se. P. R. I. ADV
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 588 - Seguro - REQUERENTE: Vanessa Vieira de Sousa - Rec. Hoje. Apelação apresentada às fls. 204/213. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar em igual prazo. Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, nos termos do ar
material de construção - CONSTRUCARD nº 003108160000089856.Na petição de fl. 58 a Caixa Econômica Federal informa que as partes transigiram, inclusive quanto a custas e honorários e requer a extinção do feito.POSTO ISTO, tendo em vista a manifestação contida na petição de fl. 58, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil.Faculto à autora o desentranhamento dos documentos originais que instruíram a inicial, �
2012.Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais, onde deverá ser expedido o competente requisitório.Sem custas, na forma da lei.Em virtude da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus advogados.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0003670-06.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002234381.2012.403.6100) PUBLIQUE ASSESSORIA E PUBLICIDADE S/S LTDA(SP186718 - ANDRESSA CAVALCA E SP167647 - TAÍS VANESSA MONTEIRO) X EMPRESA BRASILEIR
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 899 RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. PERÍODO [...] o desconto referente ao vale alimentação é devido em virtude de ALEGADO DE TREINAMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. tais valores serem disponibilizados de forma antecipada, para CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS usufruto em certo período e tendo sido o contrato do reclamante PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1259 Sem razão. Reconhecida a existência de diferenças de horas extras quitadas, afirma o reclamante que o adicional de periculosidade e a Comungo do entendimento originário, os quais, peço vênia, gratificação não foram utilizados para a apuração das horas extras para adotar como razão de decidir, verbis: quitadas. "Em harmonia com o que foi decidido anteriorme
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região do art. 879, § 2º, da CLT, para manifestação em 8 (oito) dias. 713 DESPACHO ANANINDEUA/PA, 07 de junho de 2022. TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHA Juíza do Trabalho Titular I - Homologo os cálculos de ID's 86848ef e dc40296. II - Notifique-se a reclamada para pagar o valor devido, em virtude da atualização dos cálculos. Processo Nº ATSum-0000551-63.2020.
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 3488 RÉU OFICINA 3D TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA - EPP ESTADO DE SAO PAULO LUIS GUSTAVO SANTORO(OAB: 126525/SP) Fundamentação RÉU ADVOGADO Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - OLGA DE ALMEIDA TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011838-