10.001 resultados encontrados para devido em virtude - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 415 se de Ação de Cobrança buscando o recebimento de valor residual a título de Indenização do seguro DPVAT, formulada sob o pálio de que teria a parte autora recebido a menor do que o efetivamente devido, em virtude de acidente automobilístico. Citada(s), a(s) Promovida(s) ofertou(aram) defesa, defendendo a regularidade do pagamento. Houve réplica. Não foi localizada a part
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1863 241 (OAB 16983/PE) - Processo 0161224-77.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Antonia Marciana da Silva Lima - REQUERIDO: COMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A e outro - SENTENÇA n. ºº 297Processo nº:0161224-77.2015.8.06.0001Apensos:Classe:Procedimento Comum Assunto:Acidente de TrânsitoRequerente:Antonia Marciana da Silva LimaRequerido:COMPREV
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 214 ADV: ALESSANDRA ERIKA MAIA BARROS (OAB 21113/CE), DANIEL FARIAS PORTO (OAB 20334/CE), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE) - Processo 0168336-97.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Juvenal Filho Estevam Pimenta - REQUERIDO: Maritima Seguro S.a e outro - Vistos, etc.Trata-se de Ação de Cobrança buscando o recebimento de valor residual a título de s
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 403 a esse aspecto, o feito será julgado, uma vez que a hipótese dos autos possibilita o julgamento antecipado do mérito, de logo anunciado, em observância ao princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC). Intimem-se. ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE) - Processo 0872202-09.2014.8.06.0001 - Procedime
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2139 336 condenação. Tendo em vista o requerimento de gratuidade de justiça, concedo ao requerente isenção no pagamento dos ônus da sucumbência, que permanecerão sob condição suspensiva de sua exigibilidade pelo período de cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado da sentença, na forma do art. 98, § 3.º, do CPC. Passado esse período, a obrigação estará extinta. Opta
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 280 (OAB 32405/CE) - Processo 0907368-05.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Antonio Cezar de Oliveira - REQUERIDO: Bradesco Seguros S/A - Vistos, etc. Ação, buscando o recebimento de valor residual a título de seguro DPVAT, formulada sob o pálio de que teria o(a) Autor(a) recebido a menor do que o efetivamente devido, em virtude de acidente automobilísti
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2773 350 pagamento foi feito de acordo com a legislação vigente, ou que a negativa ao mesmo é válida. Custas e honorários, fixados estes em 10 (dez) pontos percentuais sobre o valor da causa, pela parte autora, de cujo pagamento resta dispensada por se tratar de beneficiária da justiça gratuita. Após transcorridos todos os prazos, arquive-se. P. R. I. ADV: TATIANE BEZERRA CAMPOS
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 329 à forma determinada em lei, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral, reconhecendo queo pagamento foi feito de acordo com a legislação vigente, ou que a negativa ao mesmo é válida. Custas e honorários, fixados estes em 10 (dez) pontos percentuais sobre o valor da causa, pela parte autora, de cujo pagamento resta dispensada por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 288 Promovente, que se encontra albergada pelo manto da Justiça Gratuita. Transitada esta em julgado, arquive-se o feito, após a devida baixa. P. R. I. C. ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 18125A/PB), ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/ CE), ADV: JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 24196/CE), ADV: JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 27112/ PE) - Processo 0153194-24.2013.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 346 Brevemente relatados, DECIDO. Expedida intimação para a parte autora comparecer à perícia, restou esta frustrada, em virtude da não localização do mesmo. Ciente, por meio de seu patrono, de que deveria fornecer o correto endereço, restou silente, mesmo diante do registro que, se assim o fizesse, seria considerado o ato desistência à perícia. Entretanto, a documenta�