Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1660 TÉCNICOS, ADM E DE CORRET DE SEGUROS, veio aos autos a resposta de fls. 223, em que Banco alegou não ter localizado contrato de seguro de vida mantido com a empresa OBSERVE VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0010067-05.2018.5.15.0146 AUTOR LUZIMAR GOMES DA SILVA ADVOGADO JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR(OAB: 230994/SP) RÉU OBSERVE TECNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 244 Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS.Com base no artigo 1.010 e parágrafos do Novo Código de Processo Civil, deixo de apreciar a admissibilidade da apelação interposta pela parte-ré. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.Caso as contrarrazões venham acompanhadas de docume

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 COLHIMENTO ANTECIPADO. 1. A sistemática de recolhimento de tributos prevista no art. 12, § 1º, alínea “g”, da Lei Complementar n. 123/06, não exclui a incidência do ICMS, devido na qualidade de contribuinte ou responsável, nas aquisições em outros Estados e Distrito Federal de bens ou mercadorias sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto. 2. Deixar de recolher o imposto referente a mercadorias sujeitas ao recolhimento antecipad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 312 importante com osteoartrose e achatamento do platô discal superior de L2, e artralgia de joelho direito as quais, conforme declaração médica, a impossibilitam ao trabalho (fls. 39).Não obstante não ter a autora trazido aos autos nenhum documento a demonstrar quais foram as patologias incapacitantes que m

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 379 de pequena monta (R$83,39). Nesse sentido, são os precisos ensinamentos do professor Sérgio Cavalieri Filho, que, citando Antunes Varela, explica: Além disso, a autora não demonstrou, sequer alegou, qualquer situação específica pela qual tenha passado em razão do fato "'A gravidade do dano - pondera Antunes Varela - há de medir-se acima, que tenha lhe causado ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 147 e arquive-se. - ADV: RENATA MARIA MIGUEL (OAB 236942/SP) Processo 0008422-10.2014.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SONIA VACCARI FICONDO e outros - Indefiro, por ora, o pedido de tramitação preferencial, uma vez que ausentes documentos de qualificação dos requer

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 - SIND COME VAREJ PECAS ACESSORIOS VEICULOS EST SAO PAULO 1411 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: MONTEPINO LTDA. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do JAMERSON SILVA LIMA Traba

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Ordinário 21412 JSD AUTOR: FELIPE NERY SANTA CRUZ RÉU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA À reclamada. Reiteramos a determinação para saque da importância liberada no autos, conforme sentença de id 710a51f e despacho de id a149f2e. TAUBATE/SP, 24 de agosto de 2020. JAIME DE SOUZA DOMICIANO Assessor Processo Nº ATOrd-0001139-13.2012.5.15.0102

Administrativo ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2230/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 49 II – quando o afastamento compreender período superior a 15 (quinze) dias, caso em que poderão ser pagas parceladamente; III - quando a proposta de concessão de diárias for autorizada com menos de três dias de antecedência, caso em que poderão ser processadas no decorrer do afastamento. (Incluído pelo Ato TRT-GP n.º 262/2015, divulgado no DEJT de 02/06/2015) §1º.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1218 aduaneiro do pescado é postergado para algum dos momentos em que se encerra o diferimento. 20 - Sobre a carga tributária, a base de cálculo do imposto diferido é o valor da operação do fornecedor, devendo o montante do imposto integrar essa base de cálculo. A redução de base de cálculo prevista no artigo 3º, inciso VII