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Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 260 FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE EXAMINOU O MÉRITO DA AÇÃO COLETIVA. TELEOLOGIA DOS ARTS. 98, § 2º, II E 101, I, DO CDC. 1. A execução individual de sentença condenatória proferida no julgamento de ação coletiva não segue a regra geral dos arts. 475-A e 5
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001961-06.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA JUNIOR, RENATA SILVA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO LUIZ DE AZEVEDO - SP359867 Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO LUIZ DE AZEVEDO - SP359867 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) RÉU: JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO - SP105836, ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS - SP221562 Advogado do(a) RÉU: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ - SP104866 DESPACHO Intim
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 4216 passivo desta ação, devendo a reclamante apresentar os dados do Intimado(s)/Citado(s): - JUSSARA FERREIRA LOPES - RICARDO ALMOKDICE LOPES - YARA ALIMENTOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL sócio atual da reclamada para que este responda, primeiramente, ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Caso incluído no polo passivo o referido sócio, e a exe
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP) CONDOMINIO CENTRO TEXTIL INTERNACIONAL MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH(OAB: 274361/SP) SCORPIONS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA GFDS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO 686 determinou a citação das de
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP) CONDOMINIO CENTRO TEXTIL INTERNACIONAL MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH(OAB: 274361/SP) SCORPIONS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA GFDS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO 688 débito exequendo. Foram realizadas as pesquisas patrimoniais das três pri
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2.2.1) DANO MORAL 383 Cavalieri Filho, que, citando Antunes Varela, explica: "'A gravidade do dano - pondera Antunes Varela - há de medir-se por um padrão objetivo (conquanto a apreciação deva ter em linha de conta as circunstâncias de cada caso), e não à luz de fatores subjetivos (de uma sensibilidade particularmente embotada ou especialmente requintada). Por outro la
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 4211 em consonância com o disposto no artigo 10-a da CLT. Ademais, inexiste nos autos qualquer prova de eventual Processo Nº ATOrd-0002783-53.2011.5.02.0048 RECLAMANTE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO ANDREIA KELLY CASAGRANDE(OAB: 204892/SP) RECLAMADO NEY GERALDO MAGELA FERREIRA LOPES RECLAMADO JUSSARA FERREIRA LOPES ADVOGADO MARCOS
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ANDREIA KELLY CASAGRANDE(OAB: 204892/SP) Fórum Trabalhista de Vitória-JUÍZO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO CONCENTRADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES 7439 principal, motivo pelo qual os sócios respondem pelo crédito exequendo caso infrutíferos os meios executórios contra a devedora principal, sendo este o caso dos autos. Por outro lado,
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JUSSARA FERREIRA LOPES NEY GERALDO MAGELA FERREIRA LOPES RICARDO ALMOKDICE LOPES YARA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL VALERIA RAGAZZI(OAB: 110768/SP) MARCOS RAGAZZI(OAB: 119900/SP) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA ANDREIA KELLY CASAGRANDE(OAB: 204892/SP) Fórum Trabalhista de Vitó
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0012007-94.2016.5.03.0053 AUTOR PAULO SERGIO DE CASTRO ADVOGADO AVILMAR DA SILVA HEMETERIO(OAB: 26206/MG) RÉU LUIZ CARLOS GOMES FACCO ADVOGADO SIMONE PEIXOTO RIBEIRO SOUZA(OAB: 62548/MG) 3518 Conciliação recusada. Colhido o depoimento de uma testemunha. Sem mais provas a serem produzidas, encerrou-se a instru