957 resultados encontrados para devido transito em julgado - data: 11/08/2025
Página 7 de 96
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 SPONDE POR OUTRAS ACOES PENAIS EM COMARCA DIVERSA (FLS. 375) FOI CONDENADO NESTA DECISAO NA FORMA POSTULADA NA DENUNCIA, COM FIXAC AO DA PENA EM REGIME FECHADO, HAVENDO FORTES INDICIOS DE QUE POSS A VOLTAR A DELINQUIR. NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/2.003 DA PGE, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO CAUSIDICO NOMEADO NO VALOR DE 08 (OITO) UHDS. APOS O DEVIDO TRANSITO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NAIR ALVES BORGES NICEZAR SILVA DE ASSIS NOE NEVES DE LIMA OSVAILE NUNES BORGES PAULO CESAR GUIMARAES PLINIO SILVA RONALDO NUNES CHAVES ROSA DE FREITAS BORGES RUBENS ALVES DE CARVALHO' SEBASTIAO GUILHERME DE FREITAS SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA SEBASTIAO NUNES DOS SANTOS SEBASTIAO VIEIRA MARQUES SERGIO CANDO DE CASTRO TIBURCIO SIQUEIRA GAMA VALDIVINO CARLOS DA SILVA VANDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ADV ACUS : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : ASSIM, PELAS RAZOES ACIMA EXPOSTAS, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INC ISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO O DENUNCIADO JOSE CA RLOS PINTO DA ACUSACAO QUE LHE FORA FEITA NESTES AUTOS. NOS TERMO S DA PORTARIA N 293/2.003 DA PGE, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATIC IOS DO CAUSIDICO QUE ATUOU NESTES AUTOS, NO VALOR DE 04
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 : : : : : 160542-10.2017.8.09.0021 504 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A SUPERMERCADO REDE 5 LTDA NAUDERT DE PAULA BRAGA ANGELA MARIA DE MELO F BRAGA ADV EXEQTE : 36400 GO - WANDERLEI FERNANDES SOUZA FILHO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO/DOCUMENTOS DE FLS. 83 VERSO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ENCIAS PREVISTAS NO REFERIDO PROVIMENTO. JOVIANIA, 12 DE AGOSTO D E 2.015. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 326651-93.2011.8.09.0095 245 ACAO PENAL ALLYSSON DENIS FALCO OSVALDO JACOB EDSON SAMPAIO DA SILVA RAQUEL CARDOSO DE FREITAS ADV ACUS : 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : POR SER TEMPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 QUE APRESENTO U DEFESA ESCRITA NOS AUTOS ARBITRO O VALOR DE 02 (DUAS) UHD"S (UN IDADES DE HONORARIOS DATIVOS) APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A ESCRIVANIA A RESPECTIVA CERTIDAO EM FAVOR DO CAUSIDI CO REFERIDO CUSTAS NA FORMA DA LEI APOS O TRANSITO EM JULGADO: 01) LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; 02) EXPECA-SE A E SCRIVANIA A RESPECTIVA GUIA DE EXE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ADMINISTRADOR CREDOR : : : : : TERCEIRO INTERES INSOLVENTE ADV ADMINISTRADO ADV CREDOR : : : : 382324-76.2005.8.09.0032 ( 200503823249 ) 243 INSOLVENCIA RILDO BATISTA GOMIDES MILTON ANTONIO PIMENTA ROBERTO FERRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 242473-58.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLAVIANO FERNANDO NEIVA CUSTODIO ACUSADO : FERNANDO GONCALVES DE ANDRADE ADV ACUS : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : ANTE A INEXISTENCIA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART.397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 5 DE JULHO DE 2016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 REQUERENTE : ROSIMEIRE APARECIDA MARTINS DE NOVAIS DESPACHO : AUTOS N 201601686042 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONFIRMACAO PA RA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2016, AS 08:50 HORAS , CONFORME PRECONIZ A O ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06. INTIMEM-SE A VITIMA, PESSOALMEN TE. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. C RISTALINA/GO, 30 DE JUNHO DE 2016. CARLOS ARTH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 , 2 PARTE DO CP). DEIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 77, DO CO DIGO PENAL, UMA VEZ QUE O ACUSADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS PARA O BENEFICIO (ART. 77, I, CP). CONSIDERANDO QUE O REU PERMANECEU EM LIBERDADE DURANTE TODA A INSTRUCAO PROCESSUAL E POR NAO ESTARE M PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 312 E 313, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECOR